Política

Fachin suspende prazos de processos a pedido da OAB

A instabilidade foi iniciada no dia 12 novembro e tem comprometido ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário

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Por Maiara Marinho
Homem usa um celular ao lado do logotipo da Microsoft durante a 56ª edição do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça | Romina Amato/Reuters

Homem usa um celular ao lado do logotipo da Microsoft durante a 56ª edição do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça | Romina Amato/Reuters

O presidente Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu prazos processuais em todo o país devido a uma pane nos serviços da Microsoft a pedido de Betto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

A instabilidade foi iniciada, segundo a CFOAB, no dia 12 novembro e "tem comprometido ferramentas de comunicação e de trabalho amplamente utilizadas pelo Poder Judiciário brasileiro", diz Simonetti.

A Microsoft reconheceu a ocorrência dos incidentes e os relacionou a falhas de conectividade nos serviços do Microsoft, como o Outlook, Teams e SharePoint.

O presidente da CFOAB sustenta que segundo as informações divulgadas pela empresa, a indisponibilidade ocorreu devido a problemas em sua infraestrutura de servidores, com repercussões em diversas regiões do mundo.

Diz ainda que embora tenham sido anunciadas medidas de recuperação e melhorias parciais, não há confirmação do restabelecimento integral dos serviços nem previsão segura para sua normalização.

No documento enviado na tarde desta sexta-feira (13), Simonetti cita ocorrências em outros tribunais. "No dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a indisponibilidade dos serviços de e-mail do Microsoft 365, enquanto os tribunais de Justiça de São Paulo e do Paraná alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e ao funcionamento de suas ferramentas institucionais", registrou.

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O mesmo sistema é utilizado pelo STF, CNJ e por outros tribunais superiores e regionais. Para o presidente da entidade, manter o fluxo ordinário dos prazos processuais sem considerar as dificuldades decorrentes da indisponibilidade para a atuação dos advogados e ao funcionamento dos órgãos judiciais, pode comprometer o exercício da advocacia e as garantias do contraditório e da ampla defesa.

Na prática, foram prorrogados os prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro e suspensos os que estão em curso nos processos em tramitação no STF, com recontagem dos prazos a partir do dia 16 de novembro.

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