Senado pede informações ao governo e legalização de cassinos e bingos fica para 2025

A possível legalização de cassinos, bingos e jogos de azar - como o jogo do bicho - poderá ser aprovada pelo Senado em 2025. A urgência da proposta chegou a ser cotada por senadores nesta quarta-feira (4), mas ficou definido que informações ligadas ao assunto deverão ser enviadas pelo governo antes de qualquer votação.

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Pedidos de informação serão encaminhados para dois núcleos do governo Lula: os ministérios da Saúde e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. As pastas terão um prazo de 30 dias para apresentar posições referente aos jogos de azar.

Pelo calendário, uma análise dos senadores ao que vier a ser apresentado pelos ministérios só poderá ficar para o ano que vem. Entre os pontos da proposta está a liberação na abertura de cassinos em polos turísticos ou complexos ligados ao lazer - como hotéis, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Opiniões divididas

Senadores evangélicos e da oposição pressionaram contra a proposta. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, apontou que há impactos sociais em uma eventual legalização, citando aumento da pobreza e lavagem de dinheiro. Os embates fizeram com que uma possível análise da urgência - o que obrigaria uma análise rápida - acabasse sendo adiada.

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Em outra frente, defensores apontam que o projeto pode impulsionar o turismo e a arrecadação no país. O relator, senador Irajá (PSD-TO), defende o aumento de recursos e também em investimentos públicos pela criação de dois impostos. Pelo texto, os valores levantados podem ser divididos entre estados, municípios e fundos de esporte e cultura.

O projeto foi originalmente aprovado em 1991, pelo então deputado Renato Vianna (MDB-SC). Inicialmente a proposta era voltada ao jogo do bicho, mas acabou passando por novas inclusões. Jogos de aposta e as chamadas “bets” acabaram impulsionando o texto, que foi aprovada na Câmara em 2022.