Senado deve votar projeto que prevê prisão de até 2 anos por misoginia nesta terça-feira (24)

O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão a mulheres. O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA estabelece punições para diferentes formas de violência contra mulheres.

As penas previstas são de até 2 anos de prisão para casos de injúria e mínimo de 1 ano para discriminação ou incitação à misoginia. O texto também equipara a misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo.

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A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos). No entanto, um requerimento levou o texto para análise de todos os senadores em plenário.

Além da proposta sobre misoginia, os senadores devem analisar outros três temas:

• Indenização automática para vítimas de crimes (prevê que vítimas de crimes graves não precisem apresentar novas provas para receber indenização por dano moral)

• Regras para formação de atletas menores (obriga clubes esportivos a registrar programas de formação de atletas nos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
• Acordo científico entre Brasil e Tunísia (acordo de cooperação científica entre Brasil e Tunísia.)

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Recorde de feminicídios

As propostas tramitam em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou recorde de feminicídios, 1.470 casos entre janeiro e dezembro. O número, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, supera o total de 2024, quando foram contabilizados 1.464 registros, até então a maior marca da série histórica.

Os dados indicaram que quatro mulheres foram assassinadas por dia no país no último ano. A taxa nacional chegou a 0,69 caso por 100 mil habitantes, o maior índice dos últimos 10 anos.

Na comparação anual, houve aumento de ao menos 0,41% em relação a 2024. O mês de abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 registros.