Senado adia votar taxação de comprinhas de até US$ 50 em 20%
Projeto Mover, que inclui trecho para compras internacionais, ficou para a próxima terça-feira (4)
Lis Cappi
Depois de uma corrida contra o tempo para chegar a um acordo para taxação de compras internacionais na Câmara dos Deputados, o Senado decidiu adiar a análise da proposta, cuja votação estava prevista para esta quarta-feira (29). De acordo com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), a decisão foi do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por conta do atraso no envio do projeto pelos deputados.
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No texto aprovado pela Câmara, ficou definida a taxação de imposto federal em 20% para compras de até US$ 50 - o equivalente a R$ 260. A medida vale para as chamadas "blusinhas", em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Para valer, a medida ainda precisa do aval de senadores e de ser sancionada pelo presidente Lula (PT). O trecho da taxação faz parte do projeto que cria o Programa de Mobilidade e Inovação (Mover), implementado pelo governo por medida provisória. O programa vence no dia 1º de junho, mas não terá impactos pela prorrogação anunciada, segundo Jaques Wagner.
"Houve um diálogo, imagino eu, entre o presidente da Casa e o ministro da Indústria e Comércio [Geraldo Alckmin]", declarou o líder. "Os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos que será suprido", emendou, em relação ao Mover. Detalhes de como a adequação será feita não foram concedidos.
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A expectativa é de que o programa seja votado na próxima terça-feira (4). O texto será relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A base do governo aguardava pela votação ainda nesta quarta-feira, mas enfrentou dificuldade nas negociações ligadas à taxação de compras internacionais. O governo insistia em afastar qualquer imposto federal para o tipo de compra, com declaração pública do presidente Lula para possível veto ao texto, caso a medida fosse aprovada.
Mas a pressão de setores varejistas manteve a intenção da Câmara em implementar uma taxação, além do imposto estadual ICMS. As negociações começaram para que o imposto tivesse o valor de 60%, mas foram caindo, para 30% e 25%, e chegaram, por fim, ao acordo dos 20%.
