Relator propõe taxação de compras internacionais de até US$ 50 em 20%
Nova versão de texto reduz impacto para “blusinhas”, mas tira imposto zero; projeto deve ser votado na Câmara ainda nesta terça
Uma nova versão do projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) estabelece a taxação de compras internacionais em 20%, em valores até US$ 50. A mudança veio após um dia de negociações entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto, e é a segunda proposta apresentada pelo relator, Átila Lira (PP-PI), no mesmo dia.
Mais cedo, o deputado sugeriu a taxa de 25%, mas as negociações com o governo levaram o valor final para a casa dos 20%. A previsão é de que o texto seja votado ainda nesta terça-feira (28), de forma simbólica - sem que haja detalhes de como votou cada parlamentar.
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Na prática, a nova redação do valor tem um impacto menor nas taxas cobradas das famosas “blusinhas”, mas segue voltada para estabelecer alguma cobrança em compras internacionais.
O texto defende o imposto por considerar que a isenção de impostos tem trazido impactos para a indústria nacional e varejo. “Tem colocado em risco empregos e diversos empreendimentos”, diz trecho do novo projeto.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior. Nesse contexto, apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, complementa o deputado na justificativa.
A sugestão final contraria pedidos iniciais do governo Lula (PT), que se colocou contra a taxação de importados pela impopularidade ao tema, quanto a negócios ligados ao varejo - que defendem uma cobrança tributária igual entre itens vendidos no Brasil e os que vêm do exterior.
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Com acordo ao texto, há expectativa de que a proposta seja aprovada em breve. O movimento vem após semanas de negociações, com oposição que foi do Partido Liberal (PL) ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Conforme apurou o SBT News, o peimeiro texto, que estabelecia 25% de dtaxa, foi publicado por receber aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, o político esteve reunido com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto. Pouco mais de uma hora depois, o relator recuou em parte do valor, deixando a versão final em 20%.
