Condenação de Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula poderá torná-lo inelegível, diz especialista

Caso o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar um possível crime de calúnia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula (PT) resulte em uma condenação, Flávio poderá ser declarado inelegível e ficar de fora das eleições presidenciais. A avaliação é do professor Flávio de Leão Bastos Pereira, que leciona Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie e concedeu entrevista ao SBT News nesta quarta-feira (15).

A pedido da Polícia Federal (PF) e com a anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de uma investigação na segunda (13) por uma publicação feita por Flávio em janeiro no X (antigo Twitter).

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Na ocasião, o pré-candidato ao Planalto disse que Lula seria “delatado” pelo venezuelano Nicolás Maduro, então recém-capturado pelos EUA em Caracas, por supostos crimes de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a ditaduras e fraude eleitoral. A PGR diz que o comentário atribuiu “falsamente” acusações de maneira "pública e vexatória" em ambiente virtual.

Pereira explicou que o inquérito vai antes analisar se a publicação configura ou não calúnia, crime definido no Código Penal como a imputação falsa a alguém de um fato criminoso cujo autor tenha consciência de que não procede e que fere a honra da vítima. Caso considere que a postagem se enquadra na tipologia, daí sim será aberto um processo judicial que poderá levar à condenação do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em tese, teoricamente, está-se sim fazendo uma conexão entre ‘Lula será delatado’ e aquelas condutas abaixo descritas. Mas dá para cravar agora que é calúnia? Não. Isso vai depender de outros elementos que serão investigados [...] Mas há uma base mínima para investigar? Eu entendo que sim", afirmou o especialista.

Uma eventual condenação no Supremo dependerá de um entendimento sobre a gradação do crime, incluindo o fato de a possível calúnia ter sido publicada na internet e ampliado seu alcance.

No limite, isso implicaria em deixar Flávio exposto à suspensão de direitos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-o inelegível. “Este caso que nós temos analisando agora é difícil de prever qualquer gradação de sentença porque ainda serão investigadas as circunstâncias em que isso foi feito", avaliou Pereira.