Regras para o mercado de carbono devem ser votadas no Senado em novembro
Previsão foi anunciada por líderes, após reunião para negociar adaptações no projeto
Mercado de carbono visa compensar as emissões de gases poluentes, ligados ao efeito estufa | Arquivo/Agência Brasil
As regras para definir o mercado de crédito de carbono no Brasil devem ser votadas no Senado no mês de novembro. A previsão foi confirmada por líderes do Senado após reunião para discutir o avanço da proposta nesta quarta-feira (23).
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverA expectativa é de que a senadora Leila Barros (PDT-DF), que será a relatora do projeto, apresente uma versão da proposta nesta quinta-feira (24). O texto trará pontos diferentes do que foi aprovado na Câmara.
Conforme apurou o SBT News, uma das alterações previstas está ligada à regulação do mercado de carbono em terras indígenas. A inclusão em áreas é defendida pelo relator na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR), enquanto o governo teria interesse em deixar o tema para uma segunda etapa.
O ponto ainda não está em consenso - mesmo dentro do próprio governo. Em outra frente, a definição de regras para o agronegócio deve seguir fora da proposta.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que exerce a liderança do governo de forma interina, destacou a previsão de votação em novembro e voltou a defender que o projeto é uma das prioridades do Executivo ainda para o ano de 2024.
Além do mercado de carbono, o governo Lula (PT) defende o avanço da regulação da reforma tributária e de acordos para adequação de recursos na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no próprio Orçamento.
O que é crédito de carbono?
O mercado de crédito de carbono estabelece regras para o comércio de emissões do gás carbônico. A proposta é voltada para a redução de emissão de gases do efeito de estufa.
Na prática, ficam definidos limites para a emissão de gases e a previsão da compra de incentivos ao meio ambiente caso os limites sejam ultrapassados. O Brasil pode se beneficiar por meio da venda dos créditos.
