PSD apresenta novo recurso ao STF por segundo turno no Rio
Partido de Eduardo Paes pede revisão de decisão de Zanin e solicita suspensão da diplomação de Douglas Ruas (PL) caso não haja tempo para nova votação

Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) | Divulgação
O Partido Social Democrático (PSD), de Eduardo Paes, apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir um segundo turno contra Douglas Ruas (PL) na eleição para governador do Rio de Janeiro. A legenda pede que o ministro Cristiano Zanin reconsidere a decisão de 12 de novembro, quando negou o pedido de urgência para realizar a votação.
No recurso, datado de 13 de novembro, o PSD pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marque a disputa para antes da diplomação de Ruas, prevista para 18 de dezembro.
Se não houver tempo para a votação, o partido presidido por Gilberto Kassab quer suspender a diplomação até que o caso seja decidido. Se Zanin mantiver a decisão, o partido pede que o recurso seja julgado pelo plenário do Supremo.
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Votos de Garotinho mudaram o resultado
Na apuração do primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos (sem brancos e nulos). Paes ficou em segundo lugar, com 42,76%.
Naquele cálculo, entraram os 274.411 votos de Garotinho, que ficou em terceiro lugar. O nome do ex-governador apareceu nas urnas porque ele ainda recorria da decisão que havia barrado sua candidatura.
Contudo, Garotinho desistiu do recurso no dia seguinte à eleição. Ainda na mesma semana, por cinco votos a dois, o TSE decidiu anular os votos do ex-governador. Ruas continuou com os mesmos 4,27 milhões de votos, mas, com a retirada de Garotinho da conta, sua fatia subiu para 50,88%. Com isso, ele ultrapassou a metade dos votos válidos exigida para vencer em primeiro turno.
A contestação do PSD é justamente essa mudança no cálculo, com a argumentação de que o eleitor que escolheu um candidato cujo nome estava na urna fez uma escolha diferente da de quem votou nulo.
“A anulação definitiva dos votos, mas posterior às eleições, produz todos os seus efeitos contra o candidato e ao partido, mas não pode alterar o denominador constitucional”, afirma o PSD no recurso.
Por que Zanin negou o pedido
Ao negar o pedido de urgência em 12 de novembro, Zanin apontou uma questão processual. Segundo o ministro, ainda havia recursos à espera de julgamento no TSE, e o caso poderia chegar ao Supremo depois dessa análise. Para o relator, a ação apresentada pelo PSD buscava antecipar essa etapa.
No novo recurso, a direção nacional do PSD argumenta que o processo no TSE envolve a coligação de Paes e quatro eleitores. Como o partido não é parte naquele processo, afirma que não pode recorrer por conta própria.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou em 13 de novembro contra a convocação do segundo turno por liminar. O órgão argumentou que a Justiça Eleitoral ainda precisava concluir o julgamento. Na terça-feira (17), a coligação de Paes apresentou suas alegações finais ao TSE e pediu que o tribunal marque a votação do recurso “com a maior brevidade possível”.















