Proibir uso de celulares em salas de aula é benéfico para estudantes, defende deputado
Ao SBT News, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) comentou iniciativa do MEC e projeto para que embalagens de celulares tenham alertas sobre o uso por crianças
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) disse nesta terça-feira (24), em entrevista ao SBT News, considerar como uma medida positiva a proibição do uso dos celulares nas salas de aula das escolas.
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O parlamentar, que foi relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, de um projeto de lei que determina que embalagens de dispositivos eletrônicos com tela digital tragam alertas sobre o uso desses aparelhos por crianças, comentou a iniciativa do governo de enviar uma proposta ao Congresso para proibir o uso de celular nas escolas públicas e privadas.
"Precisamos analisar bem o projeto que virá do Ministério da Educação. Mas de antemão digo que, dentro das salas de aula, acho que é muito importante a não utilização do telefone. Até porque acaba tirando a atenção das pessoas", pontuou Julio Cesar Ribeiro.
Ele argumenta que, durante a pandemia, as pessoas assistiam muitos conteúdos ou reuniões dentro de casa e realmente o celular atrapalhava e tirava a concentração dos indivíduos.
"Eu acho que [proibir o uso do celular] dentro da sala de aula seria uma atitude bem salutar para as pessoas que estão ali para aprender. Porque senão a criança ou o jovem está lá e fica brincando, hoje os joguinhos tiram a atenção".
Por outro lado, o deputado não acredita que seria positivo proibir o uso em todos os locais da unidade de ensino.
"Acho que dentro da escola deve ter [o uso], até porque as crianças e os jovens precisam se comunicar com as pessoas. Então se esse projeto vier, acho que dentro da sala de aula é interessante. Na escola como um todo, não deveria ser proibido", disse.
O Ministério da Educação deve apresentar em outubro o projeto para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas.
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Na Câmara dos Deputados, tramita desde 2015 um projeto de lei, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que proíbe "o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior".
O texto encontra-se na Comissão de Educação. Em maio deste ano, o relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou seu parecer. Ele propõe a aprovação na forma de um substitutivo, ou seja, uma versão com diferenças em relação à original.
O substitutivo diz que "o porte e uso dos aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica é proibido para os alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental".
Alertas sobre uso por crianças
O projeto que determina que embalagens de dispositivos eletrônicos com tela digital, como celulares, computadores e tablets, tragam alertas sobre o uso desses aparelhos por crianças e que teve Julio Cesar Ribeiro como relator foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no último dia 13 de agosto, como o deputado defendeu em seu parecer.
O projeto foi apresentado em 2021 pelo então deputado federal Alexandre Frota (PSDB). A proposta diz que os dispositivos deverão conter etiquetas com estas advertências:
- "Use com moderação".
- "De 0 a 2 anos de idade: não recomendado.
- "De 2 a 6 anos de idade: tempo máximo de duas horas diárias, com intervalos e supervisão".
- "De 6 a 12 anos de idade: tempo máximo de seis horas diárias, com intervalos e supervisão".
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Saúde; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Está tramitando em caráter conclusivo, o que significa que não precisará passar pelo plenário da Câmara. Após as comissões aprovarem, ainda precisará ser aprovado pelo Senado para virar lei.
"A gente tem visto hoje um número de pessoas, e principalmente de crianças, que acabam utilizando o celular, utilizando os computadores de uma forma muito excessiva", ressaltou Julio Cesar Ribeiro ao falar sobre a importância do projeto.
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O parlamentar salientou ainda que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos como o celular é prejudicial para as pessoas.
Ele diz acreditar que o texto não terá dificuldade de tramitar nas outras comissões e que é possível que seja aprovado pela Câmara até o início do próximo ano.
"Nós só estamos vivendo um momento agora das eleições municipais em que a Câmara está com o trabalho reduzido e não está tendo comissões. Então só vai demorar esse tempo", fala o congressista.
"Mas retornando os trabalhos, esse projeto será bem rápido. A gente vai avançar e eu vou estar presente nas comissões justamente para poder fazer o convencimento de todos os parlamentares que tiverem dúvida".
Julio Cesar Ribeiro pontua que, quando o projeto chegar ao Senado, trabalhará para que seja votado também.
Incêndios em vegetações
Outro tema abordado na entrevista foram os incêndios criminosos em vegetações no país. Na semana passada, um incêndio atingiu o Parque Nacional de Brasília, e há suspeita de que tenha sido criminoso. Julio Cesar Ribeiro ressalta que já há projetos de lei em tramitação para aumentar o tempo de prisão para quem provocar incêndio em vegetação.
"Já estamos com esses projetos e assim que voltarmos com força total o trabalho na Câmara, iremos acelerar, assim como aceleramos projetos que beneficiaram o RS com aquelas enchentes que tiveram".
