Poder Expresso: STF veta intervenção militar. “Poder moderador” é inconstitucional
Esta edição também repercute a possível perda de concessão da Enel em São Paulo
M
Mannu Leones*
O Poder Expresso desta terça-feira (2) trata do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria e definiu que não existe no Brasil um "poder moderador" dos três Poderes da República. O julgamento afirma ainda que não existe na Constituição nada que possibilite uma intervenção militar.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a ideia de poder moderador pelas Forças Armadas durante uma reunião ministerial em abril de 2020, a reunião estava sendo gravada e posteriormente o material foi divulgado.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou que a decisão da corte estaria apenas "reafirmando o que deveria ser óbvio".
Também na pauta do Poder Expresso: governo prevê uma redução próxima a 4% nas contas de energia e Ministério de Minas e Energia determina à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a abertura de processo que pode levar à cassação da concessão da distribuidora de eletricidade em São Paulo.
Assista ao Poder Expresso:
*Estagiária sob supervisão de Gabriella Furquim
Poder Expresso: STF veta intervenção militar. “Poder moderador” é inconstitucionalEsta edição também repercute a possível perda de concessão da Enel em São PauloPolítica2024-04-02T20:19:19.092ZO Poder Expresso desta terça-feira (2) trata do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria e definiu que não existe no Brasil um "poder moderador" dos três Poderes da República. O julgamento afirma ainda que não existe na Constituição nada que possibilite uma intervenção militar. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a ideia de poder moderador pelas Forças Armadas durante uma reunião ministerial em abril de 2020, a reunião estava sendo gravada e posteriormente o material foi divulgado. O ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou que a decisão da corte estaria apenas "reafirmando o que deveria ser óbvio". Também na pauta do Poder Expresso: governo prevê uma redução próxima a 4% nas contas de energia e Ministério de Minas e Energia determina à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a abertura de processo que pode levar à cassação da concessão da distribuidora de eletricidade em São Paulo. Assista ao Poder Expresso: *Estagiária sob supervisão de Gabriella Furquim São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/poder-expresso-stf-veta-intervencao-militar-poder-moderador-e-inconstitucional
Presidente defendeu que exploração na Margem Equatorial não traz ameaças ao meio ambiente durante evento para demarcação de novas unidades de conservação
