PL da Misoginia: relatório será apresentado na quarta (10)
Texto já foi aprovado pelo Senado e ainda poderá receber ajustes na Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação
Warley Júnior
08/06/2026, 12:11 • Atualizado em 08/06/2026, 12:11
compartilhar
Misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres | Reprodução Marcelo Carvalho/Agência Brasil
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado PL da Misoginia deve apresentar o relatório final da proposta na próxima quarta-feira (10), às 14h. A informação foi confirmada pela coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), após o encerramento da fase de audiências públicas realizada na semana passada.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Segundo a parlamentar, o grupo ainda está recebendo contribuições técnicas para a elaboração da versão final do texto. “Nós encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, afirmou durante o último debate público.
O projeto de lei equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e práticas discriminatórias baseadas na crença da supremacia masculina.
Além disso, o texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já foi aprovado pelo Senado e, se for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.
PL da Misoginia: relatório será apresentado na quarta (10)Texto já foi aprovado pelo Senado e ainda poderá receber ajustes na Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votaçãoPolítica2026-06-08T12:11:34.361ZO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado deve apresentar o relatório final da proposta na próxima quarta-feira (10), às 14h. A informação foi confirmada pela coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), após o encerramento da fase de audiências públicas realizada na semana passada. Segundo a parlamentar, o grupo ainda está recebendo contribuições técnicas para a elaboração da versão final do texto. “Nós encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, afirmou durante o último debate público. O projeto de lei equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e práticas discriminatórias baseadas na crença da supremacia masculina. Além disso, o texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e, se for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pl-da-misoginia-relatorio-sera-apresentado-na-quarta-10
Temer diz que carta pode violar cautelares de Bolsonaro
Ex-presidente afirma que divulgação de carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro pode descumprir regras da prisão domiciliar e levar à revogação da medida