PL da Misoginia: relatório será apresentado na quarta (10)
Texto já foi aprovado pelo Senado e ainda poderá receber ajustes na Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação
Misoginia é o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres | Reprodução Marcelo Carvalho/Agência Brasil
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado PL da Misoginia deve apresentar o relatório final da proposta na próxima quarta-feira (10), às 14h. A informação foi confirmada pela coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), após o encerramento da fase de audiências públicas realizada na semana passada.
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Siga no Google DiscoverSegundo a parlamentar, o grupo ainda está recebendo contribuições técnicas para a elaboração da versão final do texto. “Nós encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, afirmou durante o último debate público.
O projeto de lei equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e práticas discriminatórias baseadas na crença da supremacia masculina.
Além disso, o texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), já foi aprovado pelo Senado e, se for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.
