PEC do IPVA avança na Câmara e pode mudar cálculo do imposto
Proposta prevê descontos para veículos menos poluentes, limite de alíquota em 1% e mudanças no cálculo do imposto
Gabriel Durvalino
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)da Câmara dos Deputados debateu esta semana a PEC 3/26 que sugere que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deixe de ser calculado exclusivamente sobre o valor de mercado do veículo, pela Tabela Fipe, e passe a considerar critérios físicos, como o peso do automóvel, e propõe um teto fixado em 1% do preço de venda do bem.
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O SBT News entrevistou Bruno Abner, especialista em trânsito, que afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) busca padronizar a cobrança do IPVA em nível nacional. Atualmente a cobrança é feita de acordo com a regra estipulada por cada estado, diferenciando valores e porcentagens.
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“A proposta busca unificar, padronizar a cobrança em nível nacional, cobrando um percentual não no preço do veículo, mas sim, nos danos que ele causa no dia a dia para a cidade”, afirmou o especialista.
Abner ressaltou que as mudanças que estão sendo analisadas buscam métodos que já são utilizados por países como Estados Unidos e Japão. A medida também prevê descontos para veículos menos poluentes e já conta com apoio de mais de 200 deputados, sendo considerado uma grande mudança na estrutura tributária automotiva do Brasil.
A matéria segue agora para análise. O texto precisará ser aprovado em plenário antes de seguir para o Senado.
PEC do IPVA avança na Câmara e pode mudar cálculo do imposto Proposta prevê descontos para veículos menos poluentes, limite de alíquota em 1% e mudanças no cálculo do imposto
Política2026-05-08T18:10:11.195ZA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados debateu esta semana a PEC 3/26 que sugere que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deixe de ser calculado exclusivamente sobre o valor de mercado do veículo, pela Tabela Fipe, e passe a considerar critérios físicos, como o peso do automóvel, e propõe um teto fixado em 1% do preço de venda do bem.
O SBT News entrevistou Bruno Abner, especialista em trânsito, que afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) busca padronizar a cobrança do IPVA em nível nacional. Atualmente a cobrança é feita de acordo com a regra estipulada por cada estado, diferenciando valores e porcentagens.
“A proposta busca unificar, padronizar a cobrança em nível nacional, cobrando um percentual não no preço do veículo, mas sim, nos danos que ele causa no dia a dia para a cidade”, afirmou o especialista. Abner ressaltou que as mudanças que estão sendo analisadas buscam métodos que já são utilizados por países como Estados Unidos e Japão. A medida também prevê descontos para veículos menos poluentes e já conta com apoio de mais de 200 deputados, sendo considerado uma grande mudança na estrutura tributária automotiva do Brasil. A matéria segue agora para análise. O texto precisará ser aprovado em plenário antes de seguir para o Senado. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pec-do-ipva-avanca-na-camara-e-pode-mudar-calculo-do-imposto
