Pautas conservadoras são resposta ao governo Lula, diz relator da PEC das Drogas
Votação da proposta na CCJ da Câmara foi adiada, mas deve ocorrer na próxima terça (11), segundo deputado Ricardo Salles (PL-SP)
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza posse ou porte de qualquer quantidade de drogas, deu entrevista ao Brasil Agora nesta quarta-feira (5) e disse que avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional funciona como uma reação de congressistas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nessa quarta (4), a votação da PEC foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mas Salles prevê decisão já na próxima terça (11). "Temos maioria na CCJ para aprovar e voto para manter texto da forma como veio do Senado", apontou.
Ex-ministro de Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Salles criticou o que chamou de "permanente avanço do governo" sobre temas como "família e valores tradicionais".
"Tudo que fazem em exagero gera na sociedade necessidade de resposta. O que Câmara e Senado têm feito é ouvir a sociedade. A sociedade é contra liberação das drogas, do aborto, uma série de pautas que o governo Lula vem avançando como espécie até de revanche contra eleitores que não votaram nele", diz.
O deputado também vê na PEC menos "resposta ao STF" e "mais defesa de prerrogativas do Legislativo". O Supremo Tribunal Federal (STF) faz julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
A votação está em 5 a 3 a favor da descriminalização e foi interrompida em março, após pedido de vista (mais tempo para análise) de Dias Toffoli. O ministro já liberou o processo e, agora, cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar data de retomada do julgamento.
"Quem tem voto é Executivo e Legislativo. A sociedade brasileira, como um todo, está representada na Câmara e no Senado. A legitimidade de formular política pública, para decidir mérito de política pública é só de quem tem voto", falou Salles.
