"O Congresso Nacional é o mais democrático dos Poderes", afirma Pacheco
Presidente do Senado defendeu a autonomia parlamentar em discurso durante sessão solene
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (5) que o Congresso é o "mais democrático dos Poderes nacionais". A declaração foi feita em discurso na sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.
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"Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar, proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão. O Congresso Nacional é o principal bastião da defesa da democracia brasileira, o mais democrático dos poderes nacionais. Sua força decorre de suas características eminentemente políticas", afirmou Pacheco.
Ele justificou que o Legislativo é o mais democrático dos Poderes porque o controle externo exercido pela sociedade sobre ele "manifesta-se de forma decisiva a cada eleição, momento em que os cidadãos têm a oportunidade de reavaliar e reafirmar a legitimidade de seus representantes".
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O presidente do Senado destacou pautas com as quais o Congresso vai avançar em 2024, como a regulamentação da reforma tributária, a desburocratização do Estado, e a regulamentação da inteligência artificial e das plataformas de redes sociais.
"Discutiremos temas muito relevantes e temas que, inclusive, tocam aos demais Poderes, como a limitação das decisões monocráticas no âmbito do STF, os mandatos de ministros do STF e a reestruturação geral das carreiras jurídicas", pontuou.
Conforme Pacheco, o Congresso vai trabalhar para aprimorar a maneira como atuam os Poderes da República, inclusive o Executivo e Judiciário. "Sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e, consequentemente, o progresso socioeconômico nacional".
De acordo com o senador, "o Parlamento continuará a ser o bastião da democracia, zelando pela transparência, justiça social e o bem-estar dos brasileiros".
