Moraes retira tornozeleira eletrônica e desbloqueia redes sociais de Marcos do Val

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão foi emitida na quinta-feira (28) e divulgada nesta sexta-feira (29). O parlamentar pediu uma licença das funções de senador por questões de saúde.

Entre as medidas que foram suspensas está a retirada da tornozeleira eletrônica, o fim do recolhimento domiciliar noturno e a liberação para uso das redes sociais. Também foram desbloqueados salários, verbas de gabinete, bens e ativos financeiros.

Apesar da flexibilização, o senador continua proibido de deixar o país e permanece com os passaportes apreendidos, medida que, segundo Moraes, ainda é necessária para garantir o andamento das investigações.

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Marcos do Val é investigado por ter realizado campanha nas redes sociais contra os policias federais que faziam parte da investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As medidas cautelares foram impostas após o senador desobedecer restrições que o impedia de deixar o Brasil. No final de julho, do Val passou dez dias nos Estados Unidos com a família. Para a viagem, ele utilizou passaporte diplomático e justificou que havia comunicado sua saída com antecedência ao STF, ao Senado e ao Ministério das Relações Exteriores.

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Na decisão, que atende a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Moraes justificou a revogação parcial das medidas cautelares, afirmando que o afastamento de Marcos do Val do cargo de senador reduz a possibilidade de ele influenciar na investigação criminal ou na aplicação da lei penal.

O ministro do STF também afirmou que do Val declarou respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito em um ofício enviado a Alcolumbre.

Em nota, a defesa do senador disse que “recebeu com satisfação” a decisão do STF. Segundo os advogados, desde o início, essas medidas eram “desproporcionais e afrontavam a Constituição, atingindo não apenas o senador, mas também o livre exercício do mandato outorgado pelo povo do Espírito Santo”.

“Seguiremos vigilantes e firmes na defesa das garantias individuais e parlamentares do Senador Marcos do Val, certos do restabelecimento do Estado Democra tico de Direito, sem retrocessos”, afirmaram.