Ministra da Cultura é convocada a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados
Margareth Menezes será ouvida sobre uma possível acusação de aparelhamento político
Catielen de Oliveira
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve ser ouvida na quarta-feira (30), na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A ação ocorre a pedido do líder da oposição, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que apresentou um requerimento solicitando a ida da ministra à Comissão para explicar possíveis irregularidades e denúncias de corrupção em sua pasta.
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Parlamentares acusam o Ministério de cometer aparelhamento político-partidário e uso eleitoral do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). O programa, que prevê um repasse de R$ 58,8 milhões em dois anos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
"A ministra Margareth Menezes tem o dever constitucional de vir a esta Casa e explicar essas gravíssimas acusações. A oposição não permitirá que o dinheiro do contribuinte seja desviado para aparelhar o Estado ou financiar campanhas de aliados do governo. Exigimos transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos", declarou Zucco.
O Observatório da Cultura se pronunciou nesta segunda-feira (14), defendendo a ida da ministra à Comissão para justificar as possíveis irregularidades na pasta.
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“Com base em análises de 35 auditorias de órgãos como o TCU e a CGU, ainda não esclarecidas, considera-se necessária a convocação da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Isso se deve ao fato de o Ministério da Cultura ter veiculado informações inverídicas, induzindo a população a acreditar que não houve o corte de R 4,2 bilhões na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como ter afirmado que sanou o passivo de 26 mil projetos da Lei Rouanet, o que não é verdade”, diz um trecho da nota.
Em nota, o Ministério da Cultura informou que Margareth Menezes irá à comissão. "Na oportunidade, a ministra fará um balanço das ações que o Ministério da Cultura (MinC) está realizando por todo o país", diz o documento.
