Ministério comandado por Silvio Almeida diz que denúncia de assédio seria revanche por barrar interferência em licitação
A pasta dos Direitos Humanos afirma que a organização Me Too teria “solicitado mudanças indevidas" em contrato com "superfaturamento"
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em meio a denúncias de assédio sexual do Me Too Brasil contra o comandante da pasta, Silvio Almeida, divulgou nota em que acusa a ONG de ter “histórico controverso” com a pasta. Afirma que a organização de apoio e combate a violência contra mulheres estaria realizando denúncias como revanche por barrar interferência em licitação. A organização repudiou a acusação.
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Segundo narra, a Mee Too estaria na negociação em 2023 “solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente”, configurando “conflito de interesses”. Que tentavam dar “contornos” específicos do Disque 100, “na intenção de atender seus interesses nas negociações”. Diz o MDH que “a advogada Marina Ganzarolli [da ONG] enviou e-mail às gestoras supracitadas [Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum, da Coordenação-Geral do Disque 100], parabenizando pelo trabalho desempenhado e apresentando, inapropriadamente, pedidos de adequação ao catálogo de serviços” que seriam prestados no certame.
Em nota, divulgada horas após o posicionamento do ministério, a Me Too Brasil repudiou questionamentos apresentados pela pasta. A avaliação foi de que a posição desvia o foco das histórias apresentadas. Há, ainda, crítica ao uso da comunicação pública para os tipos de questionamentos levantados.
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Com base nesse movimento, nas palavras da pasta, foi realizada uma reformulação do processo licitatório, “em razão da indicação de possível superfaturamento” — o que, supostamente, foi confirmado pela subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério. Um mês depois, a organização teria novamente tentado interferir.
A pasta aponta que só então “sobreveio denúncia anônima de assédio contra o então Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Vinícius de Lara Ribas, que, não coincidentemente, acompanhou com maior proximidade os trâmites de desenho da licitação, na qualidade de Ouvidor Substituto, e passou a identificar inconsistências”, diz o MDH. Ou seja, que as denúncias ”arquitetada”, segundo nota, começaram a surgir após membros interromperem as tentativas de “superfaturamento” da Me Too Brasil.
Os relatos então “explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto”, acusa o ministério comandado por Silvio Almeida.
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Denúncia de assédio sexual
Almeida foi denunciado por supostamente ter cometido assédio sexual contra mulheres. Uma das vítimas citadas é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência. O ministro nega as acusações.
As denúncias foram levadas por mulheres à organização, que manteve o sigilo dos atendimentos e não divulgou os nomes das vítimas. A ONG confirma ter recebido relatos contra o ministro e que as denúncias apontam falta de apoio institucional em resposta ao suposto crime.
Almeida rebate e cita o artigo 339 do Código Penal sobre "denunciação caluniosa". "Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício", finaliza.
