Minha Casa, Minha Vida terá 110 mil novas residências com foco em áreas rurais e imóveis da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quarta-feira (10), a construção de 110 mil casas para o Minha Casa, Minha Vida, com foco em unidades habitacionais em áreas rurais para comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Também serão levantadas casas em áreas urbanas, dando prioridade para projetos apresentados com uso de imóveis da União. 

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Serão construídas aproximadamente 75 mil residências no campo através do MCMV - Rural e cerca de 38 mil casas na cidade por meio do MCMV - Entidades. Todas as construções serão da Faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 95% do valor do imóvel e o beneficiário paga os 5% restantes em parcelas. Quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) fica isento do pagamento.

O MCMV - Rural priorizou as comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e municípios mais pobres, com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Nessa modalidade, as casas costumam ser feitas nos próprios terrenos das famílias. Geralmente, os beneficiários utilizam mão de obra local para realizar as obras.

Segundo fontes do Ministério das Cidades afirmaram ao SBT News, no MCMV - Entidades foi dada prioridade para entidades que apresentaram projetos com imóveis da União, por meio do Imóvel da Gente. O programa tem como objetivo repassar para entidades, empresas ou prefeituras a administração de imóveis que não estão sendo utilizados pela Administração Federal. Também foi dada prioridade a municípios com déficit de construções do Minha Casa, Minha Vida.

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Além de custar menos por já haver uma estrutura pronta, essas construções estão em áreas mais centrais, reduzindo a necessidade de outras obras de infraestrutura e oferecimento de serviços básicos, aumentando os custos à prefeitura.

A previsão do governo era entregar respectivamente 30 mil e 18 mil unidades habitacionais, em evento que aconteceria no começo do ano. Mas, segundo fontes do Ministério das Cidades, a demanda estava muito alta, e a pasta decidiu fazer um só edital mais do que dobrando a meta inicial. A razão da mudança de percurso seria uma demanda represada, principalmente, em razão de o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não ter construído residências voltadas para entidades e povos tradicionais.

Inicialmente, seria realizada uma outra inscrição no segundo semestre, mas o ministro Jader Filho e a equipe do Ministério das Cidades decidiram juntar os pedidos em apenas um edital para dar mais celeridade ao atendimento dos projetos.

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Após o anúncio das 110 mil construções, nesta quarta, os selecionados pelo edital terão um prazo de cinco meses para apresentar o projeto à Caixa Econômica Federal com todas as licenças e permissões necessárias para construção. A meta do governo é entregar cerca de 2 milhões de unidades habitacionais para todas as faixas e categorias do Minha Casa, Minha Vida.

Minha Casa, Minha Vida - Entidades

O MCMV-Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias (com renda até R$ 2.640,00, na Faixa 1) organizadas de forma associativa por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa apoia a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.

A entidade responsável pela obra deve contratar profissional ou equipe de assessoria técnica para elaborar os estudos e projetos, além de acompanhar e fiscalizar a obra. Quando em regime de autogestão, a assessoria técnica também é responsável por gerenciar a execução do empreendimento.

Minha Casa, Minha Vida - Rural

Já o MCMV-Rural tem como público-alvo famílias residentes nas áreas rurais, como agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, quilombolas rurais e demais povos e comunidades tradicionais.