Minha Casa, Minha Vida: como se inscrever e quem tem direito

Milhões de brasileiros sonham em adquirir um imóvel próprio e um atalho para realizar esse objetivo pode ser o programa do Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

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As informações da edição de 2024 já foram divulgadas no site da Caixa Econômica Federal (CEF) e as famílias que têm interesse em participar do MCMV podem tirar dúvidas sobre a inscrição, quem tem direito a receber a participar do programa e também sobre informações sobre datas e faixas de renda.

A plataforma da Caixa oferece também um “Simulador de Financiamento”, que permite ao usuário testar modalidades de financiamentos com diferentes condições de prazo e de valores. Veja o passo a passo para se inscrever no programa:

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, para moradores de áreas urbanas. Para a área rural, o programa é destinado às famílias com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

São três faixas divididas por localidade (urbana e rural) e também por renda salarial definidas pelo Ministério das Cidades. Veja a divisão abaixo:

Área urbana - renda familiar bruta mensal

Faixa 1: até R$ 2.640;

Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Área rural - renda familiar bruta anual

Faixa 1: até R$ 31.680

Faixa 2: de R$ 31.680,01 a R$ 52.800;

Faixa 3: de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.

Além de pessoas com renda acima das previstas acima, também não têm direito ao programa: titulares de financiamentos, proprietários ou iminentes compradores de imóvel em qualquer parte do país. Também não podem compor o programa habitacional pessoas que, em um período de 10 anos, tenham recebido benefícios que tenham utilizado recursos do orçamento da União, do FAR, do MDS ou que tenham recebido desconto habitacional com recursos do FGTS.

Dependendo do modelo de financiamento e da renda bruta familiar, a Caixa realiza uma subdivisão nas faixas do programa. Maiores detalhes podem ser vistos no site da Caixa.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida

O cidadão com interesse em participar deve procurar a Entidade Organizadora da sua localidade para obter informações sobre o programa e realizar sua inscrição no Cadastro Habitacional. As Entidades Organizadoras são habilitadas pelo Ministério das Cidades.

Também é necessário ter cadastro atualizado das informações no Cadastro Único (CadÚnico) é realizada exclusivamente pela prefeitura ou pelo governo do DF. Para cadastrar ou atualizar as informações no CadÚnico, o responsável pela família deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), oferecido pela prefeitura ou pelo governo do Distrito Federal (GDF).

Com o cadastro feito, a prefeitura ou o GDF envia a lista dos candidatos para a Caixa, que verifica se os inscritos estão conforme as regras do MCMV. O resultado da análise é encaminhado para o Ente Público (Secretarias, empresas públicas) ou Entidade Organizadora (construtoras) que divulgam a lista dos candidatos selecionados.

O Ente Público ou a Entidade Organizadora, conforme o caso, convoca os candidatos selecionados para apresentação da documentação necessária e informa sobre demais detalhes necessários para assinatura do contrato.

Documentos necessários para o Minha Casa, Minha Vida

Documento de identificação (RG ou CNH)

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Comprovante de Residência;

Carteira de Trabalho;

Extrato de Fundo de Garantia.

Simulador habitacional

Também é possível simular o financiamento do MCMV e de outros programas ou linhas de crédito habitacionais no site da Caixa Econômica Federal.