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"A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, afirma a mesa em nota.
Ao menos cinco congressistas poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Serão analisadas as condutas de Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC).
A deputada Camila Jara (PT-MS) também foi denunciada pela suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram um pedido à Mesa Diretora para a suspensão dos mandatos dos quatro deputados do PL e de van Hatten.
A medida foi tomada após eles se recusarem a deixar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões, na última quarta-feira (6), em meio à ocupação do plenário por parlamentares da oposição.
O encaminhamento das denúncias à Corregedoria Parlamentar corresponde à fase inicial de análise preliminar de investigação, na qual os deputados denunciados serão notificados para apresentar defesa e os fatos serão apurados para decidir se há base para o prosseguimento dos processos ou seu arquivamento.
Caso o órgão decida por seguir com o processo, a Mesa Diretora poderá formalizar a abertura dos processos e encaminhá-los ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é o órgão responsável por conduzir o julgamento.
A decisão final sobre a aplicação de sanções, incluindo a suspensão dos mandatos por até seis meses, cabe ao Plenário da Câmara dos Deputados, que vota em sessão aberta.
O colegiado já puniu, neste ano, dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal (PL-ES) terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones (Avente-MG) continua afastado até 12 de outubro.*
*com informações da Agência Câmara
Mesa Diretora da Câmara encaminha para corregedoria pedidos de suspensão de deputadosParlamentares são acusados de desrespeitar presidência e impedir funcionamento da Casa durante ocupação do plenárioPolítica2025-08-08T22:28:15.686ZA Mesa Diretora da Câmara encaminhou, nesta sexta-feira (8), para a Corregedoria Parlamentar os pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar de deputados que "A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, afirma a mesa em nota. Ao menos cinco congressistas poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Serão analisadas as condutas de Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Zé Trovão (PL-SC). A deputada Camila Jara (PT-MS) também foi denunciada pela suposta agressão ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram um pedido à Mesa Diretora para a suspensão dos mandatos dos quatro deputados do PL e de van Hatten. A medida foi tomada após eles se recusarem a deixar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões, na última quarta-feira (6), em meio à ocupação do plenário por parlamentares da oposição. Já o que teria agredido Nikolas Ferreira durante o tumulto no plenário da Câmara. O encaminhamento das denúncias à Corregedoria Parlamentar corresponde à fase inicial de análise preliminar de investigação, na qual os deputados denunciados serão notificados para apresentar defesa e os fatos serão apurados para decidir se há base para o prosseguimento dos processos ou seu arquivamento. Caso o órgão decida por seguir com o processo, a Mesa Diretora poderá formalizar a abertura dos processos e encaminhá-los ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é o órgão responsável por conduzir o julgamento. A decisão final sobre a aplicação de sanções, incluindo a suspensão dos mandatos por até seis meses, cabe ao Plenário da Câmara dos Deputados, que vota em sessão aberta. O colegiado já puniu, neste ano, dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal (PL-ES) terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones (Avente-MG) continua afastado até 12 de outubro.* *com informações da Agência CâmaraSão PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/mesa-diretora-da-camara-encaminha-para-corregedoria-pedidos-de-suspensao-de-deputados-por-motim
Caiado defende presença obrigatória de candidatos em debates
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