Lula critica valor do imposto sobre heranças no Brasil: "4% é nada"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (23) o imposto de 4% cobrado sobre heranças no Brasil. Na avaliação do chefe do Poder Executivo, o valor cobrado é "nada" em comparação a outros países.

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A declaração foi feita em um anúncio de investimentos de R$ 79,3 milhões na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), construída há dez anos em um terreno doado pelo escritor e professor Raduan Nassar. Na avaliação de Lula, o baixo valor do imposto acaba reduzindo o número de doações no país.

"Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e morre, 40% desse valor de herança é pago de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, laboratórios, fundações. Aqui no Brasil você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela", disse Lula.

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O imposto sobre herança sofrerá alterações progressivas por conta da reforma tributária. O tributo vai aumentar gradualmente até 2033. A definição da alíquota vai variar por estado. Cada unidade da Federação está obrigada a aprovar leis para tornar o imposto progressivo, com teto de 8%. As alíquotas devem ser diferenciadas também pelo valor do bem que será vendido.

Após o governo anunciar a previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões em 2024, Lula voltou a discursar sobre a diferença entre gasto e investimento.

Segundo o presidente da República, gastos em áreas como educação, saúde e transportes não devem ser considerados gastos, mas sim, investimentos para melhorar a qualidade de vida da população e a economia do país.

Lula afirmou que que o Brasil exportando conhecimento e inteligência e não apenas commodities, como minério de ferro, soja ou milho. "É com esse país que eu sonho. Por isso sempre digo aos meus ministros: nunca utilize a palavra gasto quando estiver falando de educação", disse o presidente.

Na avaliação de Lula, gastos são aportes para a financiar guerras, fabricar armas ou construir presídios.