Operadoras se comprometem a retomar planos de saúde cancelados, após reunião com Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para suspender o cancelamento de planos de saúde no país. A confirmação veio nesta terça-feira (28), e vale para decisões tomadas recentemente por empresas.

+Lira afirma que planos de saúde vão suspender cancelamentos unilaterais

Lira confirmou a jornalistas o fim da suspensão por parte da Amil e Unimed, e que uma proposta que atenda o setor e usuários de planos de saúde será negociada entre parlamentares.

“O objetivo era que nós pudéssemos ouvir a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], as agências que representam as empresas de plano de saúde, as próprias e, por parte delas, no caso duas, Amil e Unimed, fizeram uma ação de suspender o cancelamento unilateral das vidas de contratos coletivos”, declarou Lira.

Como próximo passo, as empresas vão apresentar demandas junto à Câmara: “Os setores e as empresas ficaram de entregar as suas demandas. Um raio-x mais apropriado da situação, o que está levando a isso”.

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Cancelamento de planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem registrando há meses aumento significativo de queixas de consumidores relatando cancelamentos unilaterais de planos, sobretudo de contratos envolvendo crianças autistas, idosos e doenças raras.

Nesta semana, o Ministério da Justiça notificou 20 operadoras por cancelamentos unilaterais de contrato. A pasta elencou ter recebido mais de 2 mil reclamações de clientes, que apontaram a suspensão repentina do serviço.

Reclamações do mesmo tipo aumentaram 60% entre 2019 e 2023, um total de 70 mil queixas.

Pedido de CPI

A reunião de Lira com representantes de planos de saúde ocorre num momento em que parlamentares movimentam o Congresso Nacional pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a onda de cancelamentos unilaterais envolvendo planos de saúde.

Até o momento, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu abertura da CPI em 15 de maio, já reuniu 236 assinaturas na Câmara, segundo publicação recente do próprio parlamentar nas redes sociais.

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"São centenas de famílias brasileiras que ficaram sem cobertura e tratamento por decisão das empresas. Muitas crianças atípicas, pessoas com deficiência e até idosos", disse em postagem no Instagram.