Líderes do Senado criticam proposta de aumentar tributo para compensar desoneração da folha

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre o projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de empresas a partir de 2025.

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O documento precisará indicar as fontes para compensação da perda arrecadatória por parte do Executivo com a manutenção da desoneração da folha das companhias e de municípios em 2024. O governo chegou a propor que o relatório trouxesse uma possibilidade de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado de empresas, para fazer essa compensação, mas líderes do Senado discordam da medida.

Pela proposta, o aumento da alíquota estaria vinculado a um gatilho que seria acionado apenas se outras medidas compensatórias não conseguissem cobrir a desoneração.

"Esse modelo, esse gatilho, na verdade, é uma medida de certa forma inócua. Mas ela representa uma mensagem muito ruim e com que a oposição não concorda. A oposição tem tido uma posição muito firme contra a pauta do aumento de impostos", afirmou o líder dos oposicionistas no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11).

Ele ressaltou que o gatilho "passa uma mensagem negativa de que o Congresso estaria criando, mesmo que dentro do prazo de dois anos, a possibilidade de aumento de impostos".

De acordo com o senador, muitos líderes, inclusive nomes de partidos muito próximos ao governo, discordaram da proposta.

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Conforme Marcos Rogério, as medidas já sugeridas por líderes da Casa e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para compensar a desoneração, como um programa de repatriação de recursos no exterior e a aplicação do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares, são suficientes.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também criticou a proposta do governo em entrevista a jornalistas nesta quinta.

"O que não pode parecer é que nós estamos entregando com uma mão para 17 setores e tirando com outra mão de todos os setores produtivos do Brasil", afirmou.

Segundo ele, não se pode aumentar a carga tributária dos demais setores produtivos sem antes exaurir outras alternativas para fazer a compensação da desoneração.

"Nós temos que fazer um esforço para que a compensação fiscal não seja com aumento de carga tributária. Agora, se tiver que ter aumento de carga tributária, aí que se discuta onde e como", declarou.

Comprovando-se que as alternativas não são suficientes, disse, o Colégio de Líderes estaria disposto a discutir onde e como fazer aumento de tributo. "Sugeriu-se inclusive o setor financeiro, que apresenta grandes lucratividades mesmo em momento de crescimento econômico baixo", complementou.

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Braga ressaltou que todos os partidos do Senado estão comprometidos na apresentação de uma lista de alternativas para a compensação da desoneração da folha sem que haja aumento de carga tributária. De acordo com ele, já há de sete a oito medidas que Jaques Wagner poderá elencar em seu relatório.

"Caso esse esforço não seja o necessário para fazer a compensação, há um compromisso dos líderes de discutirmos quais seriam as novas hipóteses que poderiam ser votadas para que o compromisso fiscal fosse mantido pelo Senado da República", afirmou. A perda arrecadatória com a continuidade da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024 que o governo e o Congresso buscam compensar é de entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões.