Líderes do Senado criticam proposta de aumentar tributo para compensar desoneração da folha
Jaques Wagner (PT-BA) busca fechar relatório sobre projeto da reoneração gradual da folha de pagamento de empresas até a próxima semana
Guilherme Resck
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre o projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de empresas a partir de 2025.
O documento precisará indicar as fontes para compensação da perda arrecadatória por parte do Executivo com a manutenção da desoneração da folha das companhias e de municípios em 2024. O governo chegou a propor que o relatório trouxesse uma possibilidade de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado de empresas, para fazer essa compensação, mas líderes do Senado discordam da medida.
Pela proposta, o aumento da alíquota estaria vinculado a um gatilho que seria acionado apenas se outras medidas compensatórias não conseguissem cobrir a desoneração.
"Esse modelo, esse gatilho, na verdade, é uma medida de certa forma inócua. Mas ela representa uma mensagem muito ruim e com que a oposição não concorda. A oposição tem tido uma posição muito firme contra a pauta do aumento de impostos", afirmou o líder dos oposicionistas no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11).
Ele ressaltou que o gatilho "passa uma mensagem negativa de que o Congresso estaria criando, mesmo que dentro do prazo de dois anos, a possibilidade de aumento de impostos".
De acordo com o senador, muitos líderes, inclusive nomes de partidos muito próximos ao governo, discordaram da proposta.
Conforme Marcos Rogério, as medidas já sugeridas por líderes da Casa e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para compensar a desoneração, como um programa de repatriação de recursos no exterior e a aplicação do Imposto de Importação nas compras internacionais de até 50 dólares, são suficientes.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também criticou a proposta do governo em entrevista a jornalistas nesta quinta.
"O que não pode parecer é que nós estamos entregando com uma mão para 17 setores e tirando com outra mão de todos os setores produtivos do Brasil", afirmou.
Segundo ele, não se pode aumentar a carga tributária dos demais setores produtivos sem antes exaurir outras alternativas para fazer a compensação da desoneração.
"Nós temos que fazer um esforço para que a compensação fiscal não seja com aumento de carga tributária. Agora, se tiver que ter aumento de carga tributária, aí que se discuta onde e como", declarou.
Comprovando-se que as alternativas não são suficientes, disse, o Colégio de Líderes estaria disposto a discutir onde e como fazer aumento de tributo. "Sugeriu-se inclusive o setor financeiro, que apresenta grandes lucratividades mesmo em momento de crescimento econômico baixo", complementou.
Braga ressaltou que todos os partidos do Senado estão comprometidos na apresentação de uma lista de alternativas para a compensação da desoneração da folha sem que haja aumento de carga tributária. De acordo com ele, já há de sete a oito medidas que Jaques Wagner poderá elencar em seu relatório.
"Caso esse esforço não seja o necessário para fazer a compensação, há um compromisso dos líderes de discutirmos quais seriam as novas hipóteses que poderiam ser votadas para que o compromisso fiscal fosse mantido pelo Senado da República", afirmou. A perda arrecadatória com a continuidade da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024 que o governo e o Congresso buscam compensar é de entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões.
