Líder do PT na Câmara diz que partido quer votar PL do devedor contumaz na terça-feira (2)
Lindbergh Farias afirma que bancada foi orientada a apoiar a aprovação do projeto; Hugo Motta escolheu relator nesta quinta-feira (27)
Jessica Cardoso
Márcia Lorenzatto
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quinta-feira (27) que o partido trabalha para que o projeto de lei complementar (PLP) 125/2022, chamado PL do devedor contumaz, seja votado já na próxima terça-feira (2). Segundo ele, a sigla decidiu fechar questão e deve apoiar o texto de forma unificada.
“O PL é o devedor contumaz e a prioridade máxima do governo. Espero que a gente vote na próxima semana”, disse Lindbergh a jornalistas.
O deputado também declarou que a indicação do relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era aguardada havia meses.
“[Ele] está há muito tempo sem designar o relator, designou o relator agora. Então, o que a gente quer é pressão para votar terça-feira [2]. E eu anuncio aqui que o PT vai votar de forma unificada”, afirmou.
Pouco depois da declaração, o deputado publicou no X um comunicado da Executiva Nacional do PT, em que o partido formaliza o “fechamento de questão” sobre a proposta.
No documento, a sigla afirma ter aprovado por unanimidade a determinação para que sua bancada vote a favor do projeto, por entender que o texto fortalece o combate à criminalidade e às organizações criminosas.
O partido afirma que a medida “aumenta os instrumentos do governo federal para enfrentamento as organizações criminosas, fortalecendo as iniciativas do governo do presidente Lula de combate eficaz a criminalidade".
A movimentação ocorre no mesmo dia em que Motta definiu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do PLP.
A escolha foi anunciada horas após a deflagração da megaoperação Poço de Lobato, que mira a refinaria privada Refit, maior devedora de impostos de São Paulo e uma das maiores do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões, segundo a Receita Federal.
Em agosto, outra ação, a Operação Carbono Oculto, já havia evidenciado um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, envolvendo fundos, fintechs e conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Esse cenário elevou a pressão do governo para a Câmara avançar na análise do projeto, aprovado pelo Senado em setembro.
