Líder da bancada ruralista critica alternativa à alta do IOF: "Governo cria problema e tenta resolver com outro"

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou duramente nesta segunda-feira (9) a decisão do governo de cobrar imposto de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A medida foi anunciada nesse domingo (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como forma de compensar a desistência do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

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Segundo Lupion, a medida vai acabar prejudicando o setor que mais sustenta a economia brasileira.

"Primeiro o governo cria um problema [aumento do IOF]. Depois tenta resolver com mais um aumento de tributação, focando no agro. Mas isso encarece o crédito e desincentiva a produção rural. Não se falou em corte de gastos", escreveu o deputado em seu perfil na rede social X (ex-Twitter).

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Para Lupion, o governo tenta corrigir um erro (o aumento do IOF) com outro (a taxação das LCAs).

"Ajustar as contas requer mais do que nova tributação: exige enfrentar a despesa pública e escolher prioridades de maneira transparente, sob pena de se repetir o ciclo de aumentos tributários com baixo resultado fiscal e alto custo econômico", completou.

Mas afinal, o que são as LCAs?

As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) são títulos emitidos por bancos para captar dinheiro de investidores com o objetivo de financiar o setor agropecuário. Funciona assim: a pessoa empresta dinheiro para o banco por um período e, em troca, recebe juros. O banco, por sua vez, usa esse dinheiro para oferecer crédito a produtores rurais, financiar colheitas, compra de máquinas, sementes, e por aí vai.

Até agora, quem investia em LCAs não pagava imposto de renda sobre os rendimentos. Isso tornava esse tipo de aplicação bastante atraente, principalmente para quem busca opções seguras e isentas de impostos. Com a nova proposta do governo, esses rendimentos passarão a ser tributados em 5%.

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"Com a taxação de 5% das LCAs, o crédito para o campo fica mais caro. Produtores terão mais dificuldade para investir e produzir. A fórmula completa: redução da oferta e aumento no preço dos alimentos. E o mais grave? Não se falou em corte de gastos públicos. Ajustar as contas não pode se resumir a criar novos impostos. É preciso discutir a despesa pública com seriedade e transparência", afirmou a bancada (FPA) nas redes sociais.

E seguiu com o alerta:

"Caso contrário, o que veremos será mais do mesmo: aumento da carga tributária, pouco resultado fiscal e um alto custo econômico para o país. Sabe quem vai pagar essa conta? Você!"

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também indicou que o clima não está favorável à proposta. Segundo ele, o Congresso não tem "compromisso" de aprovar a medida provisória que revê impostos. A declaração foi nesta segunda-feira (9) durante evento em São Paulo.

Oposição entra na briga

O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), engrossou o coro contra a medida. Em nota, ele classificou a taxação como uma "iniciativa fiscalista, improvisada e contraproducente".

"Trata-se de uma iniciativa fiscalista, improvisada e contraproducente, que atinge justamente os instrumentos que financiam áreas estratégicas como o agronegócio, a construção civil e a infraestrutura nacional", criticou.

Zucco ampliou o escopo das críticas, apontando que a medida atinge também os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados do Agronegócio) e debêntures incentivadas, fundamentais para financiar setores como logística e energia.

"A proposta de taxar os títulos que financiam o agro, a moradia e os investimentos em logística e energia é um erro grave de política econômica. Penaliza o investidor brasileiro e atinge diretamente o crédito privado de longo prazo, crucial para o crescimento do país."

"O governo, mais uma vez, prefere arrecadar cortando incentivos ao setor produtivo, em vez de cortar gastos públicos. Essa taxação não atinge especuladores nem grandes conglomerados. Ela atinge o Brasil que trabalha, produz e investe. Para salvar as contas do governo no curto prazo, estão dispostos a matar a galinha dos ovos de ouro", completou.

Zucco afirmou ainda que a oposição irá se mobilizar para impedir que a taxação passe no Congresso.

A equipe econômica do governo ainda não detalhou como será a transição para essa nova tributação. O cenário aponta para uma queda de braço entre o Palácio do Planalto e o Legislativo, com o setor produtivo como pano de fundo.