IOF: Motta acelera votação contra aumento nesta quarta (25); governo rebate e fala em bloqueios no Orçamento
Decisão do presidente da Câmara foi comunicada pelas redes sociais; Executivo é pego de surpresa e reage
Rafael Porfírio
Sem aviso, sem acordo e com um post nas redes sociais. Foi assim que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que colocou na pauta desta quarta-feira (25) o projeto que suspende decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito perto da 0h. Surpreendido, governo reagiu e falou em bloqueios no Orçamento (entenda mais abaixo).
A votação se dará de forma híbrida, quando os deputados podem votar por meio eletrônico. Grande parte dos parlamentares está fora de Brasília em razão da comemoração das festas juninas.
O movimento pegou o Palácio do Planalto de surpresa. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperava negociar uma data, de preferência só depois do relatório bimestral das contas públicas, previsto pra 22 de julho.
O Planalto sustenta que não há justificativa para colocar uma matéria com alto impacto fiscal em votação sem acordo prévio. A ideia era ganhar fôlego e discutir alternativas.
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O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou estar surpreso com a decisão de Motta. Ele questionou o fato de a sessão que analisará o tema não ser presencial.
"Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!", declarou o congressista nas redes sociais.
Ministros reagem à ofensiva da Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o que chamou de medida de justiça. Segundo ele, o decreto do governo corrige uma distorção que favorece os mais ricos.
"O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores", escreveu Haddad.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo, disse que se o Congresso derrubar a medida, o governo vai ter que fazer novos bloqueios no Orçamento.
"A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares", disse a ministra.
E completou com uma cutucada no Legislativo.
"É hora de pensar primeiro no país, que precisa continuar crescendo e buscando justiça social e tributária."
Clima entre Congresso e governo
A votação nesta quarta-feira (25) pode azedar de vez o clima entre Executivo e Legislativo. O ambiente de insatisfação foi confirmado na semana passada (16).
Em uma derrota simbólica para o governo, os parlamentares aprovaram, por 346 votos favoráveis e 97 contrários, o requerimento de urgência do PDL, mas não havia previsão para votação do mérito.
Na rede social X (ex-Twitter), Motta chegou a afirmar o resultado era um "recado claro da sociedade" de que "não aguenta mais aumento de imposto". Ele cobrou que o governo apresentasse uma proposta para reduzir os gastos públicos nas semanas seguintes.
Nos bastidores, entretanto, parte da insatisfação dos parlamentares decorre do ritmo de liberação das emendas, dinheiro que muitos deputados usam pra mostrar serviço na base eleitoral. O governo argumenta que tem acelerado o cronograma de repasses.
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Gleisi e governistas já sinalizaram que, se o decreto for mesmo derrubado e a MP rejeitada, uma das soluções seria contingenciar as emendas dos congressistas. A decisão tende a deteriorar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.
Agora, o governo corre contra o tempo. Articuladores devem passar o dia tentando convencer parlamentares a segurar a votação. Mas o recado já foi dado e o clima entre os Poderes anda longe do ideal.
