Política

Horário de e-mail gera impasse sobre prorrogação da CPMI do INSS

No centro da disputa está o prazo de 48 horas dado por Mendonça para que Alcolumbre se manifeste sobre a extensão do colegiado

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Valentina Moreira
CPMI do INSS em reunião nesta quinta (26) | Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado

CPMI do INSS em reunião nesta quinta (26) | Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado

A CPMI do INSS enfrenta um impasse sobre a votação de sua prorrogação durante a sessão desta quinta-feira (26).

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De um lado, membros da oposição e da mesa diretora defendem que o requerimento para a extensão do prazo seja pautado ainda pela manhã, antes que o tema seja discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária marcada para as 14h.

Do outro, a base governista questiona a legalidade da manobra e afirma que não reconhecerá nenhuma votação realizada antes das 18h20.

No centro da disputa está o prazo de 48 horas dado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifeste sobre a extensão do colegiado.

O grupo favorável à votação imediata argumenta que o prazo venceu às 10h18, considerando o horário de envio do e-mail do Supremo ao Senado. Já os governistas sustentam que o prazo se encerra apenas às 18h20, conforme o horário registrado na certidão emitida pela advocacia da Casa.

A sessão, marcada originalmente para as 9h, começou com uma hora de atraso após o relator. Dois requerimentos já foram votados hoje. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), reuniu-se com líderes partidários em busca de consenso.

Nos bastidores, especula-se que uma decisão favorável à extensão ainda pela manhã seria uma tentativa de marcar uma posição antes julgamento no Supremo. A expectativa é que a prorrogação não seja aprovada pela maioria dos ministros do STF.

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