Haddad diz que negociações para reoneração de municípios retornam na próxima semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (3) que as negociações ligadas à intenção do governo de reonerar municípios serão retomadas na próxima semana. A medida pode alterar a situação de cidades que têm até 156,2 mil habitantes, e é motivo do mais recente embate entre governo e Congresso após decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de retomar a desoneração de municípios.

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“Essa semana está um pouco morna, mas na semana que vem, voltamos [o tema] à mesa”, afirmou Haddad.

Atualmente, há expectativa de que um projeto seja apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). O governo quer mudar o benefício tributário na folha de pagamento para municípios para não aumentar gastos da União.

A justificativa apresentada é a de que deve haver contenção de gastos para alcançar a meta de déficit zero - em que os gastos não superam os valores arrecadados. A obrigatoriedade foi definida no ano passado na proposta de arcabouço fiscal, que ficou conhecido como nova regra de gastos.

Nos últimos dias, Pacheco defendeu a posição de manter a desoneração para que não houvesse troca na taxa de impostos. Ao divulgar a mudança, no início da semana o presidente do Senado questionou a estratégia do governo na forma de propor a reoneração. Ele também voltou a indagar a posição na terça-feira.

“Eu considero que se há um propósito de modificação da lei votada no mês de dezembro, o correto seria, ao invés da medida provisória, desde sempre, ser representado por um projeto de lei. Estaria a princípio hoje sendo finalizada a discussão e não ter apostado uma medida provisória que flagrantemente não tinha viabilidade política”, afirmou Pacheco.