Haddad apresenta programa de redução das dívidas dos estados em troca de investimentos na educação técnica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou na manhã desta terça-feira (26) com os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O chefe da pasta econômica do governo apresentou projeto para negociar a dívida dos estados que investirem na educação técnica.

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O débito dos estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Desse montante, quatro entes federados do Cosud, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, representam R$ 660 bilhões — equivalente a 90% da dívida.

A proposta é uma redução temporária (entre 2025 e 2030) na taxa de juros reais condicionada à aplicação de recursos no Ensino Médio Técnico (EMT). Caso atingida a meta particular de expansão de matrículas até 2030, a taxa reduzida passa a ser permanente.

Não foram divulgadas quais as metas estaduais. A nacional é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados até 2030.

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Também foi mostrada a possibilidade de amortização do saldo devedor (10 a 20%), com benefício de redução permanente da taxa de juros (redução entre 0,5 a 1% ao ano) dos contratos.

Trata-se de uma negociação complicada. Do lado da Federação, a iniciativa visa controlar as discussões para evitar a adoção de medidas mais onerosas aos cofres da União, o que prejudicaria esforços para alcançar o equilíbrio das contas públicas em 2024.

Do outro, há um cenário de crescentes reclamações por parte dos executivos estaduais sobre os encargos da dívida, alegando que diminuem a capacidade de investimento local.

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Programa Juros por Educação

O federado que aderir ao programa poderá escolher uma das três opções iniciais de taxa de juros real ao ano (a.a.), com a contrapartida de redirecionar uma porcentagem do economizado com a redução da dívida na criação e ampliação de matrículas no EMT. Veja abaixo:

• 3% a.a. — aplicação de 50% da economia proporcionada;
• 2,5% a.a. — aplicação de 75% da economia proporcionada;
• 2% a.a. — aplicação integral (100%) da economia proporcionada.

Amortização da dívida

Além disso, o estado pode ainda ter sua taxa reduzida em 1% caso queira amortizar parte do devido com ativos, incluindo participações em empresas públicas e sociedades de economia mista.

Participaram do encontro: governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Marilisa Boehm (PL), vice-governadora de Santa Catarina.