Governo anuncia investimento de mais de R$ 200 milhões em ações destinadas à população negra

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um pacote de ações destinadas à população negra, que envolvem a promoção da cultura afro-brasileira, o incentivo ao respeito à liberdade religiosa e a geração de emprego e renda.

Entre as ações está a desapropriação de terras – originalmente de quilombo – na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida vai beneficiar 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.

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Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o decreto que institui o Programa Rotas Negras. A iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira.

Já os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram a criação da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.

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A iniciativa vai investir mais de R$ 115 milhões para promover a valorização da ancestralidade africana no Brasil, dos saberes e das práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento ao racismo religioso.

O governo federal anunciou ainda um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras.

Ainda entre as ações anunciadas nesta sexta, o Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal – território que compreende regiões de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.