Fraude no INSS: Presidente e mais cinco servidores são afastados por envolvimento em esquema bilionário

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, outros 5 servidores do órgão e um policial federal podem estar envolvidos no esquema bilionário de fraudes do INSS. Todos foram afastados dos cargos pela Justiça. Alessandro foi indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O ministro ainda vai conversar com o presidente Lula para definir quem ocupará o cargo.

A megaoperação feita pela Policia Federal e pela Controladoria Geral da União apurou o desvio de pelo menos R$ 6,3 bilhões de descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Os servidores ocupavam os seguintes cargos: diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (INSS), chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente (INSS) e coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios (INSS).

Em nota, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) informou que "Embora a motivação do afastamento tenha surpreendido muitos, não surpreende a categoria que já denunciava há muito tempo sua gestão desastrosa, os métodos antidemocráticos, truculentos e o tratamento desrespeitoso com os trabalhadores e suas entidades representativas. Sobre a denúncia específica que motivou a demissão, manifestamos nosso total repúdio à possível utilização indevida do INSS como balcão de negócios. Esperamos que as investigações avancem com rigor e transparência, e que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados."

Foragidos

A força-tarefa de hoje mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU para cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, todas em Sergipe. Desses mandados de prisão temporária, apenas 3 pessoas foram presas. As outras estão foragidas.

A CGU suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades com o INSS. Os aposentados e pensionistas que identificarem desconto indevido podem pedir exclusão automática pelo aplicativo ou no site Meu INSS.

A operação

As investigações começaram no âmbito administrativo, em 2023, por meio de uma auditoria da CGU. No começo do ano, a investigação foi para o âmbito da Policia Federal. Nesta quarta-feira (23) de manhã, a PF fez uma força tarefa para cumprir mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, de 2019 a 2024, entidades investigadas cobraram ilegalmente valor estimado de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.

A força-tarefa de hoje mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU para cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Ordens judiciais são cumpridas no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Entre os bens apreendidos, estão carros de luxo, joias e dinheiro em espécie. As apurações apontam uma apreensão de mais de R$ 15 milhões de bens de uma só pessoa.

A Justiça também determinou ordens de sequestro de bens e valores de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores públicos. Imagens da PF mostram carro e motos de luxo encontrados na operação.

A auditoria da CGU

Em 2023, a CGU iniciou as apurações sobre o aumento do número de entidades dos valores descontados dos aposentados. A partir desse processo, foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Também foram realizadas entrevistas com 1300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.

A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que, dos entrevistados, a maioria não tinha autorizados os descontos.

O órgão também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue a documentação completa ao INSS.

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