Ao vivo: Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Flávio Dino toma posse na tarde desta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi o segundo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a função.

Dino chega ao cargo depois de ser ministro da Justiça, senador, governador e juiz federal.

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Conforme a assessoria do STF, cerca de 800 pessoas são esperadas para a posse. O presidente Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram ao Supremo para a cerimônia.

Visto como um dos principais defensores de Lula no governo, Dino disse que saberá separar o magistrado do político. Afirmou que será um juiz imparcial e que não fará política na Corte.

Conforme o cronograma, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abre a sessão solene. A tradição prevê que o novo ministro será conduzido ao plenário pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.

Segundo o STF, Dino prestará juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral. O novo ministro então é declarado empossado e ocupa sua cadeira no Plenário.

Ao fim da sessão, Dino receberá os cumprimentos no Salão Branco. Ele integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.

Ao contrário de outros ministros, Dino decidiu não fazer uma festa de recepção. Ao fim do beija-mão, ele deve participar de uma missa na Catedral de Brasília.