Flávio Bolsonaro repete ideias do pai em plano de governo

O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) repete uma série de propostas feitas por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio propõe a ampliação das escolas cívico-militares, a flexibilização do licenciamento ambiental e a retomada do programa de titulação de terras, entre outras ideias defendidas pelo seu pai em 2018.

O governo Bolsonaro lidera as menções no documento, com 20 citações ao longo do texto. O PT foi mencionado 14 vezes, e o governo Lula, 6. O programa será lançado oficialmente ao público durante uma live do senador nesta quinta-feira (13).

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O plano está dividido em eixos temáticos. A começar pela segurança pública, Flávio propõe a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças, a ocupação permanente de portos e aeroportos por forças militares, a redução da maioridade penal e o fim da progressão de regime para quem comete crimes hediondos. Os dois últimos pontos já estavam presentes na proposta do seu pai em 2018.

Flávio também defende dobrar os investimentos em segurança e criar um sistema nacional de reconhecimento facial, batizado de “Muralha Brasileira”, em referência ao programa homônimo existente em São Paulo.

Para o agronegócio, além da retomada do programa de titulação de terras, ele defende a ampliação do Seguro Rural e maior facilidade para a obtenção de licenciamento ambiental.

Em relação aos povos indígenas e quilombolas, o plano afirma que eles "terão autonomia para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento".

Em relação à educação, a proposta sugere a transferência do Ensino Superior para a responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de uma reforma no sistema de financiamento estudantil do FIES. O senador também quer criar o programa “Escolas nas Férias” e volta a defender o incentivo à profissionalização, uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro para o setor.

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Na parte destinada à cultura, o senador reservou apenas alguns parágrafos, sem detalhar nenhum programa específico. Flávio afirma que fará um corte de no mínimo 10 ministérios e pode repetir o modelo de administração do pai, que rebaixou a pasta da Cultura a uma secretaria. O projeto traz ainda uma seção específica para o público feminino, com ideias como o fornecimento de pacotes de internet para mulheres e um sistema para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

O fim da reeleição para presidente e a defesa de uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) surgem como novidades. Flávio defende o fim do foro privilegiado, a limitação de decisões monocráticas e uma quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF. Medida que, na prática, teria inviabilizado a indicação de Flávio Dino pelo presidente Lula.

O regime de trabalho da CLT é alvo de críticas no programa, que defende a criação de um modelo de contratação específico para jovens em busca do primeiro emprego, desempregados e pessoas com mais de 50 anos. Não há menções sobre mudanças na jornada de trabalho, e o senador pretende manter programas sociais existentes, como o Bolsa Família, mediante reformulações.

Flávio também repete a política do pai em relação às ONGs. O plano defende “eliminar sobreposições entre Ibama, Funai e ICMBio” e “exigir transparência de financiadores e de projetos das ONGs que recebem recursos internacionais e judicializam ações contra a União”. Em relação aos metais críticos, o senador quer equacionar as garantias de crédito para o financiamento de projetos, além de acelerar o licenciamento e a concessão de direitos minerários.