Entenda projeto da Câmara para isentar prêmios de medalhistas em Olimpíadas do Imposto de Renda
Quase todos os partidos apoiaram requerimento de urgência; se pedido for aprovado, proposta ser votada no plenário na próxima quarta (14)
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei para isentar prêmios de medalhistas do Brasil em Olimpíadas do Imposto de Renda (IR). A proposta é de autoria do deputado e ex-nadador olímpico Luiz Lima (PL-RJ). O ex-atleta explicou a proposta em entrevista ao programa Brasil Agora desta terça-feira (6), com apresentação de Iasmin Costa e comentários de Jésus Mosquéra.
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Nessa segunda, o projeto foi apresentado por Lima e teve requerimento de urgência protocolado pelo deputado Felipe Barreras (PSB-PE), que pode virar relator do PL. Se pedido for aprovado na Câmara, na próxima terça (13), a proposta tem chance de ser votada no plenário já na quarta (14), poucos dias depois do encerramento dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
O que o projeto prevê?
Partidos que somam 495 dos 513 congressistas da Câmara assinaram requerimento de urgência. Luiz Lima comemorou o fato de diferentes espectros políticos, à esquerda e direita, se unirem em prol da proposta com celeridade, a tempo de contemplar medalhistas olímpicos e paralímpicos de Paris.
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"Câmara tem de andar numa velocidade que a sociedade sente e deseja. A gente observou indignação praticamente unânime em relação à tributação desses atletas que recebem premiação", apontou Lima.
A Receita Federal esclareceu que objetos como medalhas, troféus, uniformes ou quaisquer outros itens comemorativos são isentos de impostos federais. Mas prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) aos medalhistas sofrem incidência de tributos, como IR.
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Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata, R$ 210 mil, e bronze, R$ 140 mil. Nas modalidades em grupo, ouro vale R$ 700 mil, prata, R$ 420 mil, e bronze, R$ 280 mil. Esses valores podem ser tributados como rendimento no IR do próximo ano.
"Nosso entendimento, meu em particular como deputado, é que premiação é final de processo de política pública", argumentou. "Muitos deles são profissionais em curto espaço de tempo e já são tributados em seus patrocínios. Esse PL restringe [isenção] a Jogos Olímpicos e a pagamentos feitos pelo COB, incluindo também Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)", detalhou.
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Um dos representantes da natação brasileira nos Jogos de Atlanta 1996 e Sydney 2000 e medalhista em Jogos Pan-Americanos, Lima diz não lembrar "de requerimento com tantas assinaturas", unindo partidos políticos adversários.
"É arquibancada do Maracanã", brincou. "Quando seu time faz gol, você abraça amigo do lado sem saber de divergência ou convergência política. Esporte é movimento mais forte de união da humanidade", celebrou.
