Medalhas olímpicas serão tributadas pela Receita Federal?
Órgão ligado ao Ministério da Fazenda diz que atletas não pagarão imposto para entrar com medalhas no Brasil; mas premiação deve ser tributada
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (5).
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Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no país.
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Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze, R$ 140 mil. Nas modalidades em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata, R$ 420 mil, e o bronze, R$ 280 mil. Esses prêmios podem ser tributados como rendimento no Imposto de Renda do próximo ano.
