Entenda os passos do julgamento desta terça (25) no STF que pode tornar Bolsonaro réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25) o julgamento do primeiro núcleo da trama golpista. Para isso, o ministro Cristiano Zanin separou três sessões da 1ª Turma, duas em 25 de março, às 9h30 e às 14h, e outra no dia seguinte (26), às 9h30.

O julgamento decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarão réus sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cinco ministros do STF decidem se acolhem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), são eles: Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

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Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes.

Na análise que será iniciada na terça, serão julgadas, além de Bolsonaro, as denúncias contra:

+ Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;

+ Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

+ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

+ Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

+ Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

+ Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

+ Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Como é o julgamento

O julgamento é iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral por 30 minutos.

Em seguida, é hora das defesas fazerem suas sustentações. Serão 15 minutos para cada advogado e a ordem é definida pelo presidente da 1ª turma, Cristiano Zanin.

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Após as falas, abre-se a fase de votação das preliminares com a posição do relator. Depois dele, votam na sequência Dino, Fux, Cármen e Zanin. A votação do mérito da denúncia vem logo depois, na mesma ordem das preliminares.

Assim que a votação for finalizada, o resultado é proclamado pelo presidente. Se aceita as denúncias, Bolsonaro e seus aliados se tornam réus e o processo passará para a fase de instrução. Se negadas, são arquivadas.

Bolsonaro pode ser preso?

Na etapa de instrução, são realizados os depoimentos dos réus e das testemunhas. Também podem ser determinadas pelos ministros mais diligências e investigações, para esclarecer os fatos e reunir provas adicionais.

A expectativa é que a denúncia seja analisada ainda no primeiro semestre de 2025, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF. Caso isso ocorra, evitando que o caso se arraste até 2026, ano eleitoral, e se condenado, Bolsonaro pode ser preso até o final do ano, quando as sentenças serão dadas e os recursos esgotados.

Outros julgamentos

Zanin também marcou o julgamento da denúncia dos núcleos dois e três. O segundo será julgado em 29 e 30 de abril, e o grupo é composto por:

+ Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

+ Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;

+ Filipe Garcia Martins Ferreira, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;

+ Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;

+ Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF e;

+ Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

Já o terceiro núcleo será julgado em 8 e 9 de abril. Nesta divisão estão incluídos policiais e militares. São eles:

+ Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;

+ Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;

+ Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

+ Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

+ Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

+ Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;

+ Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;

+ Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante dos kids pretos;

+ Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

+ Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;

+ Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;

+ Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.