"Enem dos concursos": Governo admite que pode adiar provas no Rio Grande do Sul

Após o governo anunciar manutenção da data do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o "Enem dos concursos", em todo o Brasil, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que a situação será debatida em reunião nesta sexta-feira (3), no Palácio do Planalto. A aplicação das provas está marcada para este domingo (5). Segundo o chefe da Secom, é necessário respaldo jurídico para realizar o adiamento, mesmo que só no Rio Grande do Sul.

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O ministro também afirmou que, no decorrer do dia, o governo vai se reunir para debater a segurança jurídica necessária para também não comprometer a situação de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas já inscritas no CNU.

"No decorrer do dia de hoje, nós vamos ainda tratar do assunto e ver do ponto de vista jurídico toda a segurança necessária para não comprometer a situação também dos demais 2,6 milhões de pessoas que já se deslocaram, que já estão nas cidades onde vai acontecer a prova", disse Pimenta.

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"É uma decisão que envolve vários aspectos, mas a garantia de que ninguém do estado do Rio Grande do Sul será prejudicado ou impedido de fazer o concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, nós vamos ter que construir uma outra alternativa", disse Pimenta no programa "Bom Dia, Ministro!", veiculado em canais oficiais do governo na internet.

Segundo o chefe da Secom, o custo do adiamento seria de aproximadamente R$ 50 milhões. O ministro afirmou que os milhões de inscritos no certame devem fazer o concurso em todo o Brasil. Também avaliou que o adiamento da prova apenas no Rio Grande do Sul poderia trazer insegurança jurídica.

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Pimenta também afirmou que o governo vai usar os meios necessários para garantir que os inscritos em áreas de emergência no Rio Grande do Sul realizem o concurso.

"Estamos buscando também segurança jurídica que garanta que essas pessoas que estão em situação de emergência ou cidades que estão com vias bloqueadas possam realizar a prova em outra data, mas temos que fazer isso com segurança jurídica. Dos 86 mil inscritos do RS, nós temos 10 cidades onde vai ocorrer o concurso. Algumas não estão em áreas de situação de emergência e não estão com impedimento de acesso", completou.

"Temos cerca de 21 mil inscritos que estão fora de cidades onde vai acontecer o concurso. Dessas, 6 mil estão em cidades em situação de emergência ou sem acesso a cidades onde ocorrerão as provas. Vamos nos debruçar e o compromisso do nosso governo é que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou que algum bloqueio impeça o acesso ao lugar onde vai ocorrer a prova", acrescentou.

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Também na questão judicial, ele afirmou que "é muito provável" que o CPNU seja judicializado para que a prova não ocorra no Rio Grande do Sul, mas que o mesmo será feito em outros estados em favor da realização da prova.