Durigan: acusação de inércia da União sobre BRB é descabida

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, classificou como "totalmente descabida" a acusação de que o governo federal estaria sendo omisso nas negociações para viabilizar o acordo de recuperação do Banco de Brasília (BRB). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (6), o ministro afirmou que as equipes da União ficaram "profundamente incomodadas" com a declaração atribuída ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Segundo Durigan, os técnicos do governo federal trabalham há meses para colocar em prática o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), e a demora para sua conclusão não pode ser atribuída à União.

"Essa informação de que há uma inércia gerou profunda insatisfação nas equipes do governo federal, que têm trabalhado para viabilizar o acordo", afirmou.

O ministro ressaltou que a União passou a participar das negociações a pedido da governadora do Distrito Federal, apesar de não ter responsabilidade sobre a origem da crise envolvendo o BRB.

"A União não tem nada a ver com essa história. Nós nunca tivemos relação com esse tipo de gente. Fomos chamados ao Supremo, fechamos o acordo possível e as equipes têm trabalhado para viabilizar as garantias e os procedimentos necessários com os bancos e com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC)", disse.

Durigan voltou a afirmar que as pendências para a conclusão do acordo são de responsabilidade do GDF e do BRB. Segundo ele, ainda falta apresentar informações e um plano de recuperação que convença os bancos e o FGC sobre a viabilidade da operação.

O ministro rebateu a versão de que o governo federal estaria atrasando as negociações e disse que a União tem colaborado em um processo que, segundo ele, é de responsabilidade do Distrito Federal.

"Algo que é de responsabilidade exclusiva do GDF e do BRB foi colocado na imprensa como uma inércia da União. Gostaria de rechaçar isso: não há nenhuma inércia. Há, inclusive, contribuição da União para algo que é de responsabilidade total do Distrito Federal", declarou.

Acordo firmado no STF

Questionado sobre a possibilidade de um novo entendimento, Durigan afirmou que o acordo construído no Supremo é, neste momento, a única solução em discussão. Segundo ele, eventuais dúvidas sobre as garantias oferecidas pelo GDF deverão ser esclarecidas no STF para dar segurança jurídica às instituições financeiras que poderão conceder o empréstimo.

Além disso, os bancos ainda avaliam se o aporte de até R$ 6 bilhões, autorizado por resolução do Senado, será suficiente para recuperar o BRB.

"Se o BRB tem um plano de recuperação crível, basta apresentá-lo aos bancos e ao FGC, que eles vão avaliar e decidir sobre o empréstimo. Portanto, nada hoje está parado no governo federal", disse.

Durigan critica proposta fiscal da oposição

Durante a coletiva, o ministro também comentou uma proposta apresentada pela oposição para criar uma espécie de conselho entre os Poderes voltado à discussão da política fiscal. De acordo com Durigan, a iniciativa causa "espanto" porque parte de grupos que, na avaliação do governo, costumam atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

"A oposição propõe agora um pacto entre os Poderes, mas é conhecida por atacar as instituições. Isso não é nem um pouco crível", afirmou.

O ministro disse que o governo federal tem construído sua agenda fiscal em diálogo com o Congresso e o STF. Como exemplo, citou os acordos sobre a desoneração da folha de pagamentos, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e a reforma tributária.

"Tudo começa pelo respeito democrático, e isso não se vê na oposição", concluiu.