Desoneração de municípios contribui para gestores conseguirem fazer o básico ao cidadão, diz Pacheco
Presidente do Senado defendeu a medida em discurso na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (21) que a desoneração da folha de pagamento de municípios contribui para as gestões municipais conseguirem fazer o básico para os cidadãos. A declaração foi feita durante discurso na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Dizer aos prefeitos que é muito importante neste mundo hoje polarizado e de muitas chamadas narrativas, sobretudo de rede social, de fazer chegar a cada munícipe do município que os senhores são prefeitos a compreensão de que o trabalho de vocês a favor da desoneração não é uma expressão de irresponsabilidade fiscal ou alguma benesse em proveito próprio", falou Pacheco.
"É um instrumento neste instante, de redução de 20% para 8% de alíquota da previdência, de se fazer o básico para aquele cidadão que mora no seu município".
Como básico, ele se referia, por exemplo, à resolução de problemas de educação, de saúde e de infraestrutura.
"Esse dinheiro não está indo para um lugar que não interessa ao povo brasileiro. Ele está indo, a economia disso, para a aplicação nos municípios, onde, já dizia Franco Montoro, as pessoas vivem", acrescentou.
No discurso, ele reconheceu "a sensibilidade" que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve em relação ao "aparente conflito" envolvendo a desoneração da folha de pagamento. Pacheco ressaltou que o governo federal entendeu a importância de mantê-la neste ano.
"Evidente que agora nos resta fazer o que fizemos até aqui, presidente Lula e todos os ministros [presentes], sentarmos à mesa e avaliarmos a situação dos municípios. 8% em 2024, como será então a reoneração?", declarou.
Ele prosseguiu: "E uma discussão mais ampla sobre a previdência social, que pode ser ser feita de fato para poder resolver definitivamente o problema dos municípios".
Pacheco disse considerar que há condições de se resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios, com alongamento do parcelamento, redução de juros e limitação da parcela num percentual da receita corrente líquida dos municípios. "Acho que é uma medida de fato que o governo pode capitanear e fazer esse gesto federativo para os municípios brasileiros".
