A prefeitos, Lula anuncia Minha Casa, Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes
Presidente participou da 25ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e fez anúncios aos municípios; também afirmou que governo vai debater desoneração no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de anúncios, nesta terça-feira (21), afirmando que o governo federal vai atender demandas de municípios em discurso na 25ª Marcha de Prefeitos. Entre as medidas divulgadas, está a destinação do programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes.
O evento foi realizado em um centro de convenções na área central de Brasília (DF).
O chefe do Executivo também se comprometeu a realizar a manutenção da alíquota de 8% na desoneração por meio de um projeto de lei (PL) de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e relatado pelo líder do governo na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA)
"A matéria será detalhada no projeto de lei (PL) 1847/24, apresentado pelo senador Efraim Filho e que terá como relator o Jaques Wagner. E Jaques Wagner, temos no máximo 60 dias para botar esse PL para trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam prejudicados", disse Lula.
O presidente também afirmou que o governo vai atuar pela aprovação de um outro projeto para criar novas regras para pagamento de precatórios, com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente liquida.
Lula voltou a dizer que os investimentos nas cidades não vão levar em conta aspectos políticos, mas a necessidade de cada cidade e também a qualidade dos projetos apresentados pelas prefeituras ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Seleções.
Segundo o presidente, esse movimento do governo traz uma série de problemas políticos com aliados do PT, por não terem sido selecionados para obras do PAC.
Na linha do anúncio do Minha Casa, Minha Vida, Lula afirmou que vai atender cidades de "qualquer tamanho" e que um país rico como o Brasil não pode ter cidades pobres.
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"Prefeitos de qualquer partido, de qualquer tamanho de cidade, nunca antes na história do Brasil um presidente tratou uos prefeitos com respeito e carinho com o qual nosso governo trata os prefeitos", disse.
"Por isso estou aqui hoje menos pra fazer discurso, mas para dizer uma coisa que está na minha cabeça: não é possível o país ser rico se a cidade é pobre [...] não é possível a gente tomar decisões de âmbito nacional se elas não chegarem na ponta, nas cidades", disse Lula, que ainda afirmou que é necessário liberar mais verba para as prefeituras conseguirem implementar eventuais projetos do governo.
