Defesa pede que Moraes reconsidere prisão de Braga Netto
Advogados alegam que Procuradoria-Geral da República se baseou em presunção para prender general
SBT News
A defesa do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderasse a prisão dele. O argumento é que Braga Netto, candidato a vice de Jair Bolsonaro (PL), não tem histórico de desobediência.
"O general Braga Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, como já demonstrado, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas. Portanto, faz-se necessária a análise do cabimento de medidas alternativas, tendo em vista que se mostram cabíveis ao caso concreto", disseram os advogados José Luis de Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua.
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No pedido, os advogados do militar ainda criticaram a Procuradoria-Geral da República, dizendo que havia apenas "presunção" de que ele teria cometido crimes, o que não justificaria a prisão. "Isto é, o risco que justificaria a prisão preventiva é mera presunção de que as condutas criminosas – genericamente – poderiam ser reiteradas. Sem qualquer indicação concreta de reiteração recente", consta em trecho do documento.
Para os defensores de Braga Netto, a procuradoria apresentou uma série de ilações sobre um pretenso plano golpista que teria ocorrido há dois anos. Por essa razão, não se justificaria uma prisão preventiva.
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"Logo, constata-se a completa ausência de contemporaneidade das condutas a justificar a manutenção da segregação cautelar neste momento, quando já concluído o inquérito, em relação a um investigado que permaneceu solto durante toda a investigação por supostos fatos que teriam ocorrido há mais de dois anos".
Até a publicação desta reportagem, Moraes não tinha se decidido sobre o pedido dos advogados.
