COP30 aprova texto final sem proposta para reduzir uso de combustíveis fósseis

O texto final do acordo climático da COP30 foi aprovado neste sábado (22), mas sem a proposta para reduzir o uso de combustíveis fósseis, ponto que era prioridade do governo brasileiro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A versão final retirou do documento o projeto apresentado pelo Brasil para avançar na transição energética e estabelecer um cronograma de redução do uso de petróleo, gás e carvão.

A pauta dividiu os países até os últimos momentos da conferência. O texto aprovado confirma o cancelamento voluntário de 130 mil créditos de carbono (CERs) oriundos do projeto: “CDM Project 6573: Caixa Econômica Federal Solid Waste Management and Carbon Finance Project”, registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU.

Cada crédito equivale a uma tonelada de CO₂ que deixou de ser emitida ou foi retirada da atmosfera.

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Documento final contou com o aval de 195 países, mas não saiu como o planejado pela presidência brasileira. Um dos avanços é a previsão de triplicar o financiamento, até 2035, para a preparação contra desastres climáticos.

Por que houve impasse sobre combustíveis fósseis?

O tema voltou a ser o principal ponto de discórdia: de um lado, dezenas de países, incluindo grandes produtores de petróleo e gás, rejeitaram qualquer menção a compromissos mais rígidos contra combustíveis fósseis.

Do outro, cerca de 80 governos, entre eles a União Europeia, queriam que o acordo reconhecesse a necessidade de reduzir o uso desses combustíveis para frear o aquecimento global.

Na sexta-feira (21), o comissário europeu de clima, Wopke Hoekstra, afirmou que o tema é “fundamental” para que o mundo cumpra as metas de redução de CO₂.

O rascunho inicial da presidência brasileira previa um cronograma de transição energética, mas a proposta foi rejeitada por grandes produtores de petróleo e gás, como Arábia Saudita e Rússia, que se opuseram a qualquer linguagem interpretada como um compromisso formal de abandono dos combustíveis fósseis. Sem consenso, o item foi retirado para evitar que toda a decisão fosse vetada.

Para contornar o bloqueio e evitar um fracasso diplomático, o Brasil transformou o “Mapa do Caminho”, proposta defendida para estabelecer metas e prazos para reduzir ou eliminar o uso de combustíveis fósseis, em um compromisso voluntário.

A decisão, no entanto, foi marcada por tensão e críticas de países como Colômbia, Uruguai e Argentina, que protestaram contra a exclusão da proposta no texto final.

"Decisão Mutirão"

Ao final das negociações, os países aprovaram a “Decisão Mutirão”, considerada um marco para a agenda de adaptação climática.

O acordo estabelece metas e indicadores globais, cria sistemas de alerta precoce para desastres climáticos, orienta estratégias de segurança alimentar e define diretrizes para que países em desenvolvimento estruturem seus planos climáticos.

O texto também reafirma o compromisso de triplicar o financiamento internacional para adaptação até 2035, usando como referência os níveis de 2025.

A solução permitiu aprovar a “Decisão Mutirão”, preservando ao mesmo tempo parte do avanço político da proposta brasileira.

Missão Belém para 1,5°C

Além do acordo principal, a COP30 lançou duas iniciativas globais de aceleração: a Missão Belém para 1,5°C, um esforço coordenado para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C, e o Acelerador Global de Implementação, ferramenta voltada a impulsionar investimentos, cooperação internacional e execução de metas climáticas.

Ambas terão duração de dois anos e serão orientadas pelas próximas presidências das COPs.