Conselho de Ética abre processos contra três deputados por motim no plenário da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), todos da oposição aliada a Jair Bolsonaro (PL). Os três são investigados por participação no motim que paralisou o plenário em agosto, durante um ato contra a prisão domiciliar do ex-presidente.

A decisão marca o início formal da apuração das condutas. Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), realizou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição dos nomes deve ocorrer até sexta-feira (10).

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O pedido para abertura das ações disciplinares foi feito pela Corregedoria da Câmara em 19 de setembro. O órgão recomendou a suspensão dos três parlamentares, classificando o caso de Marcos Pollon como o mais grave.

Ele pode ser punido com 90 dias de afastamento por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa, processo que tramitará separadamente, e mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente a cadeira de outro deputado. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.

Os processos que envolvem a suspensão por 30 dias de Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon, terão um único relator. Para a função, foram sorteados os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI).

Já no segundo processo, que trata exclusivamente das acusações contra Pollon, os sorteados foram Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

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O Conselho de Ética terá 30 dias para conduzir a fase de instrução. Após a votação no colegiado, o caso seguirá para o plenário da Câmara, onde a eventual suspensão precisará ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, ao menos 257 dos 513 deputados.

Além dos pedidos de suspensão, a Mesa Diretora da Câmara aplicou censura escrita aos parlamentares citados pela Corregedoria por envolvimento no motim. A lista inclui:

• Marcos Pollon;
• Marcel Van Hattem;
• Zé Trovão;
• Allan Garcês (PL-MA);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Julia Zanatta (PL-SC);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e
• Zucco (PL-RS).