Conselho de Ética abre processos contra três deputados por motim no plenário da Câmara
Parlamentares da oposição Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem ser suspensos por pelo menos 30 dias
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), todos da oposição aliada a Jair Bolsonaro (PL). Os três são investigados por participação no motim que paralisou o plenário em agosto, durante um ato contra a prisão domiciliar do ex-presidente.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverA decisão marca o início formal da apuração das condutas. Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), realizou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição dos nomes deve ocorrer até sexta-feira (10).
O pedido para abertura das ações disciplinares foi feito pela Corregedoria da Câmara em 19 de setembro. O órgão recomendou a suspensão dos três parlamentares, classificando o caso de Marcos Pollon como o mais grave.
Ele pode ser punido com 90 dias de afastamento por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa, processo que tramitará separadamente, e mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente a cadeira de outro deputado. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.
Os processos que envolvem a suspensão por 30 dias de Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon, terão um único relator. Para a função, foram sorteados os deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI).
Já no segundo processo, que trata exclusivamente das acusações contra Pollon, os sorteados foram Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
O Conselho de Ética terá 30 dias para conduzir a fase de instrução. Após a votação no colegiado, o caso seguirá para o plenário da Câmara, onde a eventual suspensão precisará ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, ao menos 257 dos 513 deputados.
Além dos pedidos de suspensão, a Mesa Diretora da Câmara aplicou censura escrita aos parlamentares citados pela Corregedoria por envolvimento no motim. A lista inclui:
- Marcos Pollon;
- Marcel Van Hattem;
- Zé Trovão;
- Allan Garcês (PL-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e
- Zucco (PL-RS).
