Congressistas lançam Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos

Foi realizado na noite desta terça-feira (20), no Millennium Convention Center, em Brasília, o evento de lançamento da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games.

O grupo é formado por mais de 200 deputados federais e cerca de 20 senadores. Ele é destinado a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o setor e propor estratégias e ações para apoiar e contribuir com o seu desenvolvimento, em especial como modalidade de eSports (esportes eletrônicos).

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Entre os presentes no evento de lançamento, estiveram o presidente da frente, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o vice-presidente Mário Frias (PL-SP) – ex-secretário especial da Cultura do Brasil –, o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) e o presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE), Paulo Ribas.

"Nós estamos com o olhar em cima das 120 milhões de pessoas que praticam os esportes eletrônicos e games [no Brasil]", disse Chrisóstomo ao SBT News, quando questionado sobre qual a importância do lançamento da frente.

"Que a nossa indústria receba benefícios para que a gente possa adquirir equipamentos mais baratos, com impostos menores. Que a frente possa ajudar a indústria a se modernizar para produzir jogos, porque quase todos os jogos que temos no país compramos dos mercados externos".

Ainda de acordo com ele, a frente pode auxiliar na profissionalização de pessoas para atuarem no setor de games e eSports. O mercado, ressaltou, tem milhares de vagas de empregos, mas o país não possui profissionais para preenchê-las. A ideia é que a frente profisisonalize jovens pelo Brasil, em especial os das periferias, por meio dos estados e municípios.

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"Eu sempre fui um entusiasta da questão dos games porque eu enxergo o que o game em geral significa principalmente para os adolescentes, para os jovens", pontuou Mário Frias ao SBT News.

Segundo ele, os games geram oportunidade de trabalho e fazem parte da cultura no país.

Na visão do deputado também, "falta uma legislação específica que coloque os games no lugar que ele merece". Com a frente, os parlamentares querem avançar na criação dessas regras.

O presidente da CBGE, que estava com um estande no evento, diz que a entidade vê com "muito bons olhos" o lançamento da frente parlamentar, porque reforça no Congresso os trabalhos pela regulamentação dos eSports e o reconhecimentos destes como um esporte tradicional. Ele argumenta ainda que "uma frente parlamentar sempre traz discussões com toda a comunidade".

Paulo Ribas ressalta que o Brasil é o quinto maior mercado de games do mundo, conforme a empresa global especializada NewZoo.

"É um comunidade muito grande tanto em número de jogadores quanto na economia, o que movimenta na economia", afirma.

Marco legal

O lançamento da frente ocorreu no mesmo dia em que o Projeto de Lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia, já aprovado na Câmara, foi retirado de pauta na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. A votação do texto no colegiado deverá ocorrer na próxima semana.

A proposta inclui os games nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática. Dessa forma, os investimentos em desenvolvimento ou produção de jogos passam a ser considerados como aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI), podendo contar com incentivos previstos na Lei de Informática. Esta concede crédito financeiro sobre os gastos em PDI para dedução de tributos federais.