Câmara propõe acúmulo de salário e aposentadoria para parlamentares em exercício
Projeto da Mesa Diretora quer permitir que deputados aposentados pelo regime próprio recebam também o salário do mandato
SBT Brasil
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou um projeto que autoriza parlamentares em exercício, mas já aposentados pelo regime de previdência parlamentar, a acumularem o salário do mandato com a aposentadoria.
Pelas regras atuais, esse acúmulo é proibido. O deputado deve optar entre receber o salário do cargo ou o benefício da aposentadoria, não podendo receber os dois ao mesmo tempo.
+Datafolha: crise do INSS freia recuperação de Lula, que tem 28% de aprovação Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora afirma que a legislação vigente “desincentiva a continuidade na vida pública de parlamentares que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria, mas continuam contribuindo para o regime”.
A proposta surge em um momento em que o Congresso discute medidas de ajuste fiscal e cobra do governo federal cortes nos gastos públicos.
Até o momento, o projeto ainda não começou a tramitar oficialmente e foi apenas acordado entre os líderes da Câmara.
