Política

Câmara deve votar nesta quarta (22) projeto que veta cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Urgência para acelerar tramitação foi aprovada ontem por deputados; Motta classificou valores cobrados como "abuso" de companhias aéreas

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Warley Júnior
22/10/2025, 14:19 • Atualizado em 22/10/2025, 14:20
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Passageiro com bagagem de mão em aeroporto | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Passageiro com bagagem de mão em aeroporto | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) projeto de lei que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. A urgência para análise do texto no plenário da Casa foi aprovada nessa terça (21).

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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para mandar um recado às companhias aéreas sobre as cobranças consideradas por ele um "abuso".

Para Motta, a proposta, que é de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES), "garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional".

O autor do projeto comemorou a provação da urgência. "Uma vitória da sociedade brasileira. A gente que já tinha expectativas da celeridade desse processo, tendo em vista que o presidente Hugo Motta abraçou essa proposta, atendendo a segurança do nosso consumidor, que já tem um absurdo nas passagens caras no Brasil, com as empresas que passaram a cobrar a passagem despachada com o argumento de redução dos preços da passagem. Agora querem cobrar bagagem de mão. Inadmissível", avaliou.

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