Câmara adia votação de urgência de projeto sobre revisão de incentivos fiscais e espera volta de Motta
Proposta deve ser usada como gesto do Congresso para construir alternativa ao aumento do IOF derrubado pelo Legislativo
Rafael Porfírio
A terça-feira (2) prometia ser de movimentação em torno da pauta fiscal, mas a expectativa ficou para a semana que vem. A Câmara dos Deputados adiou a votação do requerimento de urgência para um projeto que trata da revisão dos benefícios tributários concedidos a empresas no Brasil. A proposta já foi aprovada pelo Senado em 2024 e, na sexta passada, líderes haviam protocolado o pedido para acelerar a tramitação.
O adiamento aconteceu após pedido do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que tem um projeto semelhante tramitando na Casa e defende que os dois textos sejam reunidos. O parlamentar não se opõe à ideia de revisão dos benefícios, pelo contrário. Ele propõe que as isenções já concedidas passem por cortes percentuais, em linha com o que a equipe econômica defende.
"A ideia é unificar os esforços. O projeto do Senado estabelece diretrizes, mas não trata da redução dos benefícios de fato. O nosso texto já propõe os cortes. Estou aberto para que o governo contribua com sugestões. Podemos, inclusive, antecipar as propostas que a Fazenda só deve enviar em agosto", afirmou Benevides no plenário.
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A fala não caiu mal no governo. O líder do Planalto na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sinalizou que há espaço para entendimento com o pedetista.
O adiamento também tem a ver com outro fator político: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está fora do país. A expectativa é que, com o retorno dele de Lisboa na próxima semana, a discussão ganhe novo fôlego.
Nos bastidores, o Ministério da Fazenda vê com bons olhos a convergência das propostas. A equipe do ministro Fernando Haddad prepara um projeto que prevê um corte médio de 10% em cada benefício tributário, medida considerada fundamental para fechar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal.
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Apesar disso, Haddad reforçou em reunião com líderes que o governo pretende apresentar um texto próprio, mais detalhado, e com estimativas de impacto para os cofres da União, estados e municípios.
A temperatura política continua alta desde que o Congresso derrubou, na última semana, o decreto presidencial que aumentava o Imposto de Operações Financeiras (IOF). A crise azedou o clima entre Executivo e Legislativo e, agora, qualquer projeto com potencial impacto fiscal entra na pauta sob forte vigilância de ambos os lados.
Para o Planalto, a discussão dos benefícios fiscais pode ser uma nova oportunidade de recuperar diálogo com o Congresso. Para a oposição, é mais um campo de disputa onde o governo pode sofrer derrotas ou, no mínimo, ter que ceder para não perder o controle da narrativa.
