Barroso diz que algumas penas do 8 de Janeiro ‘ficaram elevadas’ e defende revisões
Para o ministro do STF, crimes de Golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito não deveriam acumular para executores
Camila Stucaluc
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que algumas penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração foi feita na terça-feira (7), durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, disse Barroso.
“Me manifestei antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, continuou o ministro.
Na fala, Barroso afirmou que o julgamento causou um mal-estar no país, uma vez que o eleitorado de Bolsonaro representou 49% dos votos no segundo turno das eleições de 2022. Ele defendeu, no entanto, que o STF não poderia deixar de julgar os envolvidos nos atos antidemocráticos, uma vez que havia provas de plano de golpe.
“O ex-presidente perdeu as eleições, mas tinha muito apoio na sociedade. Não podemos ignorar essas coisas, mas também não podemos deixar de julgar. Agora, com as provas públicas, é inegável que existia um plano chamado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que previa assassinar o presidente eleito, o vice-presidente e um ministro. Precisamos trabalhar com fatos, e esses são fatos comprovados”, disse.
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Barroso demonstrou estar aberto ao diálogo sobre a revisão das penas, mas não à anistia aos condenados — pauta que ganhou prioridade entre parlamentares da direita no Congresso. Assim como já dito anteriormente, o ministro apoiou a dosimetria das penas, processo que pode desacumular determinados crimes e reduzir as penas dos condenados do 8 de janeiro.
