Política

Após tarifaço, plano de Lula cita "soberania" 30 vezes

Documento apresentado ao TSE reúne 13 diretrizes para um eventual novo mandato, com foco em proteção social, economia e soberania nacional

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Antonio Souza
Alckmin e Lula reeditarão chapa presidencial | Ricardo Stuckert/PR

Alckmin e Lula reeditarão chapa presidencial | Ricardo Stuckert/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta sexta-feira (7) a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, a legenda divulgou o plano de governo do petista.

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Com 84 páginas, a plataforma reúne 13 diretrizes para um eventual novo mandato. Em meio à crise diplomática com os Estados Unidos e o presidente Donald Trump, o documento cita a palavra “soberania” 30 vezes e é organizado em torno de quatro eixos principais: proteção social, crescimento com reindustrialização, valorização do trabalho e soberania nacional.

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Entre os temas com maior potencial de impacto político estão o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o fim da escala 6x1, a transição ecológica, a integração das políticas de segurança pública e a disputa pelo orçamento federal.

Programa defende crescimento com responsabilidade fiscal

A primeira diretriz do plano trata do fortalecimento da democracia, da participação social e da modernização do Estado. O texto propõe ampliar conselhos, conferências e mecanismos de participação popular, além de defender mais transparência e controle social sobre as políticas públicas.

Na economia, o programa estabelece como objetivos o crescimento, a geração de empregos, a redução das desigualdades, o controle da inflação, a responsabilidade fiscal e a modernização produtiva.

Entre as propostas estão a continuidade do arcabouço fiscal, a redução dos juros, a expansão do crédito produtivo, a reindustrialização, o fortalecimento do mercado interno e os investimentos em infraestrutura.

O documento também prevê o desenvolvimento da economia digital, a ampliação da capacidade tecnológica nacional e o uso de bancos públicos e fundos constitucionais para financiar o desenvolvimento.

A plataforma afirma que responsabilidade fiscal e justiça social são compatíveis. A estratégia apresentada combina crescimento econômico, aumento da arrecadação e reorganização do orçamento, mas não estabelece metas numéricas detalhadas para conciliar a expansão das políticas sociais e dos investimentos com o controle das contas públicas.

Saúde e fim da escala 6x1 estão entre as propostas

A saúde ocupa posição central no plano de governo. Entre as medidas previstas estão a ampliação do Farmácia Popular, com distribuição gratuita de medicamentos, e a inclusão de exames laboratoriais, diagnósticos e monitoramento de doenças crônicas.

O texto também defende a expansão do atendimento em terceiro turno, o reforço das Carretas da Saúde, a ampliação de mutirões e o aumento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

As propostas incluem ainda mais investimentos em hospitais regionais e policlínicas, a expansão da telessaúde e do telediagnóstico e o fortalecimento dos centros de atenção psicossocial.

O programa relaciona a ampliação do SUS à política industrial, com a defesa de uma maior produção nacional de medicamentos, equipamentos e insumos para reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.

Na área trabalhista, o PT propõe reduzir a jornada semanal para 40 horas e acabar com a escala 6x1. O documento também prevê medidas contra a pejotização, a ampliação da proteção dos trabalhadores de aplicativos, a valorização do salário mínimo e o fortalecimento da negociação coletiva.

Soberania digital e segurança integrada

Na política externa, o programa defende o fortalecimento dos Brics, do Mercosul e das relações com países da África, da Ásia e do Oriente Médio.

O texto propõe uma atuação mais ativa do Brasil no combate à fome, nas discussões sobre mudanças climáticas e na reforma das instituições multilaterais. Também prevê ampliar a representação dos países em desenvolvimento.

A soberania digital aparece como uma das prioridades, com propostas para desenvolver inteligência artificial, ampliar centros de dados, proteger informações estratégicas e estimular empresas brasileiras de tecnologia.

Na segurança pública, o plano defende maior integração entre União, estados e municípios. As medidas incluem o fortalecimento da inteligência policial, a integração de bancos de dados, o controle de armas e munições, o combate ao crime organizado e mudanças no sistema prisional.

O documento também prevê ações de proteção das fronteiras, da Amazônia e da costa brasileira, além do bloqueio e da recuperação de celulares roubados e do confisco de bens de organizações criminosas.

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