O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. Durante a sessão, ele disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que a comissão especial da Casa conclua a análise do tema.
“Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre.
O senador afirmou que considerou razoável o pedido de Motta, feito na terça-feira (3). Ele também pediu desculpas aos colegas que apoiam a proposta e disse que precisa manter uma boa relação com o presidente da Câmara.
Pelo acordo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentaria o novo texto. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, disse ao SBT News que o entendimento previa um calendário especial de tramitação, com votação fora desta semana. Já o líder da oposição, Carlos Portinho, afirmou que pressionaria por uma votação rápida.
A oposição defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e, no caso de crimes hediondos, para 14 anos. Já a proposta de senadores governistas prevê a redução de 18 para 16 anos apenas para crimes hediondos.
Alcolumbre tira redução da maioridade penal da pautaPresidente do Senado disse que atendeu a pedido de Hugo Motta para aguardar a análise da proposta em uma comissão especial da CâmaraPolítica2026-11-04T20:57:42.818ZO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta quarta-feira (4) a . Durante a sessão, ele disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que a comissão especial da Casa conclua a análise do tema. “Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre. O senador afirmou que considerou razoável o pedido de Motta, feito na terça-feira (3). Ele também pediu desculpas aos colegas que apoiam a proposta e disse que precisa manter uma boa relação com o presidente da Câmara. O que previa o acordo no Senado Na terça-feira, lideranças do governo e da oposição haviam acertado a apresentação de uma nova PEC sobre o tema para esta quarta. O acordo foi firmado depois que apor 38 votos a 36. Pelo acordo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentaria o novo texto. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, disse ao SBT News que o entendimento previa um calendário especial de tramitação, com votação fora desta semana. Já o líder da oposição, Carlos Portinho, afirmou que pressionaria por uma votação rápida. A oposição defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e, no caso de crimes hediondos, para 14 anos. Já a proposta de senadores governistas prevê a redução de 18 para 16 anos apenas para crimes hediondos.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/alcolumbre-tira-pec-da-maioridade-penal-da-pauta-do-senado
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